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Eletrobras

por Fabiano Sbroglio | 18/06/2024
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Informativo Sobre Apoio Financeiro aos Empregadores

por Zavagna Gralha | 10/06/2024

Publicada pelo Medida Provisória N. 1.230, que instituiu Apoio Financeiro aos empregadores para pagamento de salários com o objetivo de enfrentamento do estado de calamidade pública por que passa o Rio Grande do Sul.   Qual o valor e quando será feito o pagamento? Será realizado o pagamento de duas parcelas no valor de R$ […]

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MP 1.277/2024 LIMITA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS COM DÉBITOS DE OUTROS TRIBUTOS FEDERAIS

por Zavagna Gralha | 06/06/2024

O governo federal publicou na terça-feira (04/06) a Medida Provisória (MP) nº 1.227/2024 que, dentre outras disposições, limitou a compensação de créditos de créditos de PIS e a COFINS apurados pelas empresas do regime não cumulativo com débitos de outros tributos (IRPJ, CSLL, contribuições sobre a folha, a chamada “compensação “cruzada”). Com efeitos já a […]

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INFORMATIVO ACERCA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

por Zavagna Gralha | 29/05/2024

Publicada, pelo Ministério do Trabalho, a Portaria N. 838 que suspendeu algumas exigências administrativas relativas à segurança e saúde do trabalho. A suspensão se dará pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar do dia 28/05/2024, exclusivamente para enfrentamento do estado de calamidade pública que assola alguns municípios do Rio Grande do Sul. Abaixo elencamos […]

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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD E DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF

por Zavagna Gralha | 24/05/2024

Foi publicada, em 23/05, a Portaria RFB Nº 421, prorrogando o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital – ECD e da Escrituração Contábil Fiscal – ECF, para contribuintes domiciliados nos municípios enumerados no Anexo Único da Portaria RFB nº 415, de 6 de maio de 2024, localizados no Estado do Rio Grande do Sul. […]

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INFORMATIVO ACERCA DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS

por Zavagna Gralha | 21/05/2024

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ celebrou os Convênios Nº57,  Nº58,  Nº59 e Nº60, publicados no DOU de 20/05/2024, trazendo diversas autorizações ao Estado do RS.   Importante destacar que, para serem implementados, as medidas autorizadas pelo CONFAZ precisam ser previstas em Decretos Estaduais, sobre os quais há grande expectativa para que a […]

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INTERRUPÇÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS DOS PRAZOS PROCESSUAIS E SERVIÇO LIGADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO NO RIO GRANDE DO SUL

por Zavagna Gralha | 20/05/2024

Em decorrência do desastre ambiental que assola o Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicará em 20 de maio de 2024 deliberação interrompendo pelo prazo de 90 (noventa) dias, os prazos de processos e serviços ligados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Rio Grande do Sul.   Por tais razões, […]

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INFORMATIVO ACERCA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.216/2024, EDITADA PELO GOVERNO FEDERAL AO RIO GRANDE DO SUL

por Zavagna Gralha | 20/05/2024

Diante da catástrofe climática no Rio Grande do Sul, o Governo Federal editou no último dia 09 a Medida de Provisória nº 1.216/2024. Entre as medidas previstas, destacam-se aquelas que beneficiam as micro, pequenas e médias empresas.   Seguem abaixo elencadas as medidas que já estão vigentes.   (*) Aporte de R$ 4,5 bilhões para […]

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INFORMATIVO ACERCA DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS

por Zavagna Gralha | 17/05/2024

Isenção do ICMS na compra, no rio grande do sul, de ativo imobilizado, peças e acessórios de máquinas. Estão isentas do ICMS as compras, no Rio Grande do Sul, de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado, como máquinas, equipamentos e veículos, utilizados no processo produtivo ou na prestação de serviços, realizadas pelos estabelecimentos localizados nos municípios […]

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SUSPENSÃO FGTS

por Zavagna Gralha | 17/05/2024

Publicada, na data de hoje, a Portaria N. 729, que autorizou a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes às competências de abril a julho deste ano. A medida abrange os empregadores situados nos municípios do Rio Grande do Sul alcançados pelo estado de calamidade pública decorrente […]

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TRIBUTAÇÃO E DEDUÇÃO FISCAL DAS DOAÇÕES

por Zavagna Gralha | 17/05/2024

Desde o final do mês de abril, o Estado do RS enfrenta a maior tragédia climática de sua história. As intensas chuvas, seguidas de enchentes e inundações de grandes proporções em diversos municípios, atingiram fortemente mais de 80% da população gaúcha, levando à declaração de estado de calamidade pública pelo Decreto nº 57.596, publicado em […]

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PROJETO DE LEI SOBRE A DESONERAÇÃO DA FOLHA É PROTOCOLADO NO SENADO FEDERAL

por Zavagna Gralha | 16/05/2024

O senador Efraim Filho (União-PB) protocolou nesta quarta-feira (15/5) o Projeto de Lei 1.847/24, que contempla o acordo firmado entre o Governo Federal e o Congresso Nacional sobre a desoneração da folha para as empresas beneficiadas. Há expectativa de que o texto seja aprovado até 20 de maio, quando as empresas teriam que voltar a recolher o […]

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INFORMATIVO ACERCA DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS E ADUANEIRAS DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PARA DOAÇÕES DE MERCADORIAS

por Zavagna Gralha | 14/05/2024

Os Estados e o Distrito Federal, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, através do Ajuste SINIEF Nº 9, de 07/05/2024, decidiram: Dispensar, até 30/06/2024, a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias coletadas […]

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GOVERNO E CONGRESSO CHEGAM A UM ACORDO SOBRE DESONERAÇÃO DA FOLHA (CPRB) COM RETOMADA GRADUAL DO INSS PATRONAL A PARTIR DE 2025

por Zavagna Gralha | 10/05/2024

O Governo Federal e o Congresso anunciaram nesta quinta-feira (9) um acordo de conciliação com o STF (Supremo Tribunal Federal) que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia,neste ano. Hoje, a contribuição substitutiva (CPRB) permite que empresas de 17 segmentos substituam o pagamento do INSS Patronal de 20% sobre a […]

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SEFAZ-RS – IN RE Nº 35/24 E RE Nº 36/24 – PRORROGAÇÃO DOS REGIMES ESPECIAIS NO RS, DA CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL ESTADUAL E DE OUTROS ATOS, E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – GIA E EFD

por Zavagna Gralha | 10/05/2024

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ) editou, nos dias 08 e 09, as Instruções Normativas (IN) RE Nº 35, e IN RE Nº 36, prorrogando prazos de atos da Receita Estadual, e, da entrega das obrigações acessórias (GIA e EFD), dos contribuintes, com efeitos retroativos a partir de 24/04/2024. […]

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COMUNICAÇÃO SEFAZ

por Zavagna Gralha | 10/05/2024

“Buscando auxiliar os contribuintes afetados pela maior catástrofe meteorológica da história do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiram pela prorrogação de prazos para pagamentos de tributos.   As medidas buscam […]

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INFORMATIVO ACERCA DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS APOIAR TRABALHADORES

por Zavagna Gralha | 10/05/2024

Diante da catástrofe climática no Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública da União (DPU) reuniu orientações sobre direitos e medidas assistenciais que podem ser acionados pela população impactada.   Seguem elencadas abaixo as medidas que já foram implementadas:   → Antecipação do Bolsa Família   O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que fará […]

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INFORME JURÍDICO ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

por Zavagna Gralha | 08/05/2024

Prezados, neste momento de imensa dor e dedicação àqueles que precisam, resolvemos auxiliar na circulação de alternativas previstas em lei que possam ajudar nossa sociedade. Como em crises anteriores, já estamos em meio a muita desinformação. Precisamos estar atentos ao que pode fazer a diferença. Esperamos que este conteúdo seja útil. Quer auxiliar o funcionário […]

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RFB PRORROGA VENCIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS, E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA CONTRIBUINTES DOMICILIADOS NOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES

por Zavagna Gralha | 08/05/2024

Foi publicada em 06/05/2024, a Portaria RFB n o 415, que prorrogou os prazos para pagamento de tributos federais (tais como PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, contribuições sociais), inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias para os contribuintes domiciliados nos municípios gaúchos em relação aos quais foi declarado estado de calamidade pública em razão das […]

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Inovação Sustentável e Propriedade Intelectual

por Zavagna Gralha | 26/04/2024

No dia 26 de abril é celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, data instituída pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para promover a reflexão sobre temas relacionados à matéria e incentivar a inovação.   Em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, ao longo da próxima semana, realizaremos publicações trazendo conceitos básicos de […]

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Governança Ética da IA: Impacto Global e Desafios para Empresas Brasileiras

por Zavagna Gralha | 10/04/2024

A recente aprovação da regulamentação europeia sobre Inteligência Artificial (“IA”) pelo Parlamento da União Europeia (“UE”), em 13 de março de 2024, representa um marco significativo na governança tecnológica global. A legislação estabelece diretrizes com critérios considerados rigorosos para o uso da IA na UE, refletindo o compromisso em assegurar que a tecnologia seja empregada […]

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DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO (DJE)

por Zavagna Gralha | 09/04/2024

Clique AQUI e faça o download.

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STJ MODULA OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZOU A EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

por Zavagna Gralha | 07/03/2024

No dia 28/02/2024 foi publicado o acórdão da Primeira Seção do STJ favorável aos contribuintes, permitindo a exclusão do valor do ICMS-ST da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS devidas pelo contribuinte substituído. Trata-se de julgamento do Tema 1125 dos recursos repetitivos do STJ, pelo qual restou fixada a seguinte tese: […]

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ZAVAGNA GRALHA OBTÉM LIMINAR GARANTINDO O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE EXCLUIR OS CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DE IRPJ, CSLL, PIS E COFINS, MESMO APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 14.789/2023

por Zavagna Gralha | 21/02/2024

O juízo da 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre recentemente deferiu liminar a contribuinte que busca afastar a tributação pela União dos créditos presumidos de ICMS, após a edição da Lei nº 14.789/2023. Como se sabe, a Lei nº 14.789/2023 revogou o art. 30 da Lei nº 12.973/2014 e o art. 38, […]

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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR ADESÃO: EDITAL PGDAU Nº 01/2024 POSSIBILITA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM A PGFN COM DESCONTOS DE ATÉ 100% SOBRE OS VALORES DE MULTAS, JUROS E ENCARGOS LEGAIS

por Zavagna Gralha | 16/01/2024

No dia 05 de janeiro de 2024 foi publicado o Edital PGDAU nº 01/2024 divulgando as modalidades de transação tributária por adesão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional disponíveis para o contribuinte negociar débitos inscritos em dívida ativa da União com condições mais vantajosas para pagamento. Poderão ser objeto de transação tributária de que trata o […]

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REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO A PARTIR DE 01/01/2024

por Zavagna Gralha | 08/01/2024

A Lei nº 14.789, de 29/12/2023, alterou o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26/12/1995, introduzindo modificações na composição da base de cálculo dos juros sobre o capital próprio (JCP), com repercussão na sua redução a partir de 1º/01/2024. Foram introduzidos os seguintes detalhamentos em relação às contas do patrimônio líquido que compõem a base […]

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NOVA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES, EM ESPECIAL DOS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS

por Zavagna Gralha | 04/01/2024

Na última sexta-feira (29/12), foi publicada a Lei nº 14.789/2023, originária da Medida Provisória nº 1.185/2023, que introduziu uma nova sistemática de tributação das subvenções concedidas pela União, Estados e Municípios às pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real. O novo regime, em vigor desde 1º/01/2024, foi regulamentado pela Instrução Normativa nº 2.170/2023. A referida legislação promoveu […]

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AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA: COMEÇA HOJE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A RECEITA FEDERAL COM DESCONTOS DE ATÉ 100% NAS MULTAS E JUROS

por Zavagna Gralha | 02/01/2024

A partir de hoje (02/01/2024) e até 1º/04/2024, pessoas físicas e jurídicas com débitos com a Receita Federal poderão aderir ao programa de autorregularização incentivada, garantindo redução de 100% do valor das multas de mora e de ofício e dos juros. Publicada no último dia 29/12/2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.168/23 regulamentou a Lei […]

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ZG – TAX ALERT

por Zavagna Gralha | 29/12/2023

MP 1.202/2023 reonera a folha de pagamento e revoga os benefícios do PERSE, além de instituir limites para compensação de tributos federais COM CRÉDITOS reconhecidos judicialmente 29 de dezembro de 2023. O final do ano segue fértil de alterações na legislação tributária. Foi publicada no DOU de hoje (29/12) a Medida Provisória nº 1.202, que […]

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Reforma Tributária é Promulgada pelo Congresso Nacional

por Zavagna Gralha | 22/12/2023

CONTEXTO O Congresso Nacional promulgou na quarta-feira, dia 20/12, a Emenda Constitucional 132, que instituiu a Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15/12. A proposta, proveniente da PEC 45/2019, já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. A Reforma Tributária altera significativamente a tributação incidente sobre o consumo de bens e […]

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INFORME JURÍDICO Julgamento STF: Tema 935 Cobrança da contribuição assistencial sindical

por Zavagna Gralha | 16/11/2023

O STF publicou a decisão do julgamento do Tema 935 (com repercussão geral), analisando a obrigatoriedade de desconto das contribuições sindicais.   A tese fixada no julgamento foi a de que “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não […]

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LEI Nº 14.711/2023 MARCO LEGAL DE GARANTIAS COM ORIGEM NO PROJETO DE LEI Nº 4.188/2021

por Zavagna Gralha | 31/10/2023

Clique aqui para saber mais sobre as disposições relativas à alienação fiduciária e à hipoteca, ao agente de garantias e à negociação de dívidas no tabelionato de protestos previstas pela Lei nº 14.711/2023, o chamado Marco Legal de Garantias. Clique AQUI e faça o download.

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Comparativo entre CCB e Nota Comercial

por Zavagna Gralha | 27/10/2023

A Nota Comercial, prevista em 1976, na Lei nº 6.385, ganhou fôlego a partir de sua regulamentação em 2021, pela Lei nº 14.195. Por não envolver bancos na sua emissão e não ter incidência de IOF na operação, existe uma perspectiva de que venha a tomar uma boa fatia do mercado das Cédulas de Crédito […]

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Novo regramento para o uso de sementes

por Zavagna Gralha | 27/07/2023

Desde 1º de março de 2023 estão em vigor novas regras para o uso de sementes no Brasil, que têm reflexos para os agricultores que usam as sementes como insumos e para os demais envolvidos na cadeia sementeira, desde a sua produção até a comercialização e utilização. Esse novo regramento foi estabelecido pela Portaria nº […]

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Reforma Tributária – Principais Tópicos

por Zavagna Gralha | 19/07/2023

      Contexto Em 7 de julho de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019, que dispõe sobre a Reforma Tributária sobre o consumo. A PEC seguiu para análise e votação no Senado Federal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que […]

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ANPD aplica primeira sanção por violação à Lei Geral Proteção de Dados Pessoais

por Equipe LGPD | 14/07/2023

No dia 06 de julho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) publicou a primeira sanção administrativa aplicada por descumprimento à Lei Geral Proteção de Dados (LGPD). A empresa autuada trata-se de microempresa de telecomunicações, tendo-lhe sido aplicadas pela ANPD três sanções, uma de advertência e duas de multa simples. A advertência, sem imposição […]

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LEI 14.611/2023: Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

por Equipe Trabalhista | 10/07/2023

Publicada a Lei n. 14.611/2023, que altera a CLT e dispõe sobre medidas que visam assegurar a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.   A Lei traz algumas ações afirmativas a serem adotadas, além da majoração da multa em caso de descumprimento dos critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres. […]

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Julgamento da ADI n.5.322, referente à Lei dos Motoristas

por Equipe Trabalhista | 07/07/2023

Por 8 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram inconstitucionais alguns dos principais artigos da Lei dos Motoristas (Lei n. 13.103/2015). A expectativa é de que a decisão gere um impacto significativo nos custos operacionais, de maneira que é importante que as empresas estejam atentas às novas previsões. Tempo de espera do […]

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ANPD publica modelo de registro simplificado de operações de tratamento de dados pessoais para agentes de tratamento de pequeno porte

por Equipe LGPD | 23/06/2023

No dia 14 de junho, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou um modelo de registro simplificado das operações de tratamento de dados pessoais para agentes de tratamento de pequeno porte. O anúncio vem em cumprimento à exigência do parágrafo único do artigo 9º, do Regulamento de Aplicação da LGPD para agentes de […]

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Análise da vedação da dispensa sem justa causa

por Equipe Trabalhista | 29/05/2023

Demissão sem justa causa não precisa de justificativa.   Essa foi a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 1.625, que analisava a validade da denúncia à Convenção n. 158 da OIT.   Encerra-se, assim, uma controversa que trazia preocupação as empresas quanto a intervenção e a autonomia […]

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Alterações Relevantes na Tributação dos Ativos Detidos por Pessoas Físicas no Exterior (OFFSHORE) – Aplicações Financeiras, Investimentos em Controladas e Trusts

por Zavagna Gralha | 04/05/2023

No último dia do mês de abril o Governo publicou a Medida Provisória nº 1.171 dispondo sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em: i) aplicações financeiras, ii) lucros e dividendos de entidades controladas, e iii) trusts no exterior. Os demais ganhos de capital permanecem sujeitos às regras anteriores de […]

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Zavagna Gralha obtém sentença favorável mantendo a alíquota de 4%, ao invés de 8%, do AFRMM incidente sobre o frete das importações via portos brasileiros

por Zavagna Gralha | 17/04/2023

Zavagna Gralha Advogados obteve, na última terça feira (11/04), sentença favorável na Justiça Federal mantendo, durante o ano de 2023, a alíquota de 4%, ao invés de 8%, do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) incidente sobre os fretes das importações via portos brasileiros, realizados por uma empresa varejista que atua em […]

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Liminar obtida pelo Zavagna Gralha para suspender a cobrança de Difal de ICMS é matéria do Relatório Especial do JotaPRO:

por Zavagna Gralha | 10/03/2023
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LGPD: ANPD publica o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

por Equipe LGPD | 02/03/2023
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DECISÕES DEFINITIVAS SOBRE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PODEM PERDER EFICÁCIA COM MUDANÇAS DE JURISPRUDÊNCIA PELO STF

por Zavagna Gralha | 09/02/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perdem eficácia a partir da fixação de nova posição do STF em ação direta de inconstitucionalidade ou em recurso extraordinário com repercussão geral. Os efeitos da decisão definitiva perdem a eficácia a partir da mudança da […]

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PGFN E RFB ESTABELECEM NOVA MODALIDADE DE TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA EM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

por Zavagna Gralha | 18/01/2023

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB), editaram a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, em 12 de janeiro de 2023, instituindo o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), que estabeleceu uma nova modalidade de transação excepcional na cobrança da dívida em contencioso administrativo tributário no âmbito de […]

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PACOTE DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS TRIBUTÁRIAS DO NOVO GOVERNO

por Zavagna Gralha | 13/01/2023

O ano de 2023 mal começou e junto com ele o novo Governo Federal já editou uma série de medidas e alterações da legislação tributária, com o objetivo de “reduzir a litigiosidade e evitar distorções tributárias”, conforme apresentação feita no dia 12 pelo novo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O pacote com as “medidas de […]

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REVOGAÇÃO DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS – POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO JUDICIAL

por Zavagna Gralha | 05/01/2023

O Decreto nº 11.374/2023, publicado em 02 de janeiro de 2023, revogou o Decreto n° 11.322/2022, restabelecendo as alíquotas de 0,65% do PIS e 4% da Cofins, previstas no Decreto nº 8.426/2015,  incidentes sobre as receitas financeiras das pessoas jurídicas sujeitas ao recolhimento dessas contribuições pelo regime da não cumulatividade. Ressaltamos que o Decreto n° 11.322/2022, que […]

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Vedação de demissão sem justa causa – Julgamento da ADI nº 1.625

por Zavagna Gralha | 04/01/2023

As novas alterações no regimento interno do Supremo Tribunal Federal trarão de volta à pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 1.625, o que poderá causar uma mudança preocupante no que tange às regras para dispensa de funcionários. Proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), […]

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AJUDA DE CUSTO PAGA AOS EMPREGADOS, EM HOME OFFICE, PARA REEMBOLSO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET POSSUI CARÁTER INDENIZATÓRIO, NÃO SENDO TRIBUTADA PELO INSS E IRRF

por Zavagna Gralha | 27/12/2022

Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 63, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2022, a Receita Federal esclareceu que os valores pagos para ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados com internet e consumo de energia elétrica, em decorrência da prestação de serviços no regime de teletrabalho (home office), não devem ser […]

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ANPD lança guia orientativo sobre a utilização de Cookies

por Equipe LGPD | 14/11/2022

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou, no dia 18 de outubro, um guia orientativo sobre a utilização de cookies, trazendo conceitos, boas práticas, recomendações e exemplos para aplicação na prática. O guia indica como um dos pontos de atenção relacionados ao uso de cookies a falta de transparência sobre a forma como […]

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RECEITA FEDERAL REGULAMENTA BENEFÍCIO DE REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO IRPJ, CSLL, PIS E COFINS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE)

por Zavagna Gralha | 11/11/2022

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.114, publicada em 01 de novembro de 2022, a Receita Federal regulamentou o art. 4º da Lei nº 14.148/2021, que instituiu o benefício fiscal de redução a 0% (zero por cento) das alíquotas do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas e os resultados das atividades econômicas […]

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PROGRAMA DE QUITAÇÃO ANTECIPADA DE TRANSAÇÕES E INSCRIÇÕES DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (QuitaPGFN)

por Zavagna Gralha | 26/10/2022

A partir de 01/11/2022, até 30/12/2022, os contribuintes poderão aderir ao Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – QuitaPGFN, instituído pela Portaria PGFN/ME nº 8.798/22. A referida portaria estabelece medidas excepcionais de regularização fiscal para os contribuintes que estão enfrentando a atual situação […]

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ANPD transformada em autarquia de natureza especial: quais os impactos para a proteção de dados no Brasil?

por Equipe LGPD | 21/10/2022

Nesta terça-feira, 18 de outubro, foi aprovada, pelo Plenário do Senado Federal, a Medida Provisória (MP) 1.124/2022, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia de natureza especial. Isto é, a ANPD deixa de ser um órgão vinculado à presidência da República e torna-se uma entidade independente da Administração Pública […]

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EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ/CSLL APURADO PELO LUCRO PRESUMIDO SERÁ JULGADO PELO STJ NO DIA 26 DE OUTUBRO

por Zavagna Gralha | 18/10/2022

O STJ pautou para a próxima semana, dia 26 de outubro, o julgamento dos processos que discutem a ilegalidade ou não da inclusão de valores de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados pela sistemática do lucro presumido – Tema Repetitivo 1008. O Ministério Público já apresentou parecer favorável aos […]

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PRORROGADA A ADESÃO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE DÍVIDA ATIVA DO FGTS

por Zavagna Gralha | 14/10/2022

Foi prorrogada para 30 de dezembro de 2022 a adesão às propostas de transação na cobrança da dívida ativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), estabelecidas no Edital PGFN n. 3/2021, que concede redução de 5% até 70% do débito, para pagamento parcelado, em até 144 meses, ou a vista, de acordo […]

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RECLAMAÇÃO E PROVIMENTOS VINCULANTES: A COERÊNCIA E A INTEGRIDADE COMO PRESSUPOSTOS INSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL

por Zavagna Gralha | 13/10/2022

Reclamação and Binding Provisions: coherence and integrity as institutional assumptions of jurisdictional activity Revista de Processo | vol. 332/2022 | p. 271 – 290 | Out / 2022 DTR\2022\16385   Gustavo Vieira Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande […]

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SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO APLICÁVEL AOS AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE

por Equipe LGPD | 13/10/2022

Aproveitamos que neste mês de outubro faz um ano da publicação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do guia orientativo sobre medidas de Segurança da Informação (SI) que podem ser adotadas por Agentes de Tratamento de Pequeno Porte[1] para tratamento de dados pessoais (Guia Orientativo), para dar visibilidade para esse tema.   Com […]

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LEI 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres e demais alterações

por Equipe Trabalhista | 29/09/2022

Convertida a Medida Provisória 1.116/2022 na Lei n. 14.457/2022, tendo havido alteração de importantes dispositivos no texto legal aprovado.   A Lei institui o Programa Emprega + Mulheres e alterou alguns dispositivos da legislação trabalhista, dentre eles pontos importantes como novas atribuições à CIPA, o que será melhor abordado neste Informativo em tópicos.   PAGAMENTO […]

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SANCIONADA LEI nº 14.451/2022 QUE MODIFICA OS QUÓRUNS PARA TOMADAS DE DECISÕES POR SOCIEDADES LIMITADAS

por Zavagna Gralha | 23/09/2022

Sancionada lei que altera o Código Civil para modificar o quórum para tomada de decisões pelas sociedades limitadas. A nova lei prevê que a designação de administradores não-sócios dependerá da aprovação de, no mínimo, dois terços dos sócios antes da integralização do capital social, e apenas da maioria do capital social quando estiver totalmente integralizado. […]

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STF JULGARÁ SE INCIDE ICMS-DIFAL EM 2022, OU SOMENTE EM 2023

por Zavagna Gralha | 22/09/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou julgamento virtual, para o período de 23/09 a 30/09, para definir se a cobrança do diferencial de alíquotas (DIFAL) do ICMS, sobre o comércio eletrônico, nas vendas interestaduais para consumidor final, não contribuintes do ICMS, já poderia estar sendo feita em 2022, ou, apenas a partir de 2023.   […]

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VISUAL LAW E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO PRIVACY BY DESIGN

por Equipe LGPD | 26/08/2022

INTRODUÇÃO Guilherme dos Santos Moreira[1] Luiza Cauduro[2]   O mundo está em exponencial evolução. Todos os dias surgem novas tecnologias que buscam facilitar o cotidiano de milhões de pessoas nas mais variadas áreas. O Direito não poderia estar alheio a tal realidade, de modo que, a necessidade de que os operadores desta área se comunicassem […]

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ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.046/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ATENUAR OS EFEITOS DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS SETORES DE TURISMO E DE CULTURA, PELO ADVENTO DA LEI Nº 14.390/2022

por Zavagna Gralha | 07/07/2022

Como ficam as disposições da Lei nº 14.046/2020 diante das alterações introduzidas pela Lei nº 14.390/2022:   A QUEM SE DESTINA? Cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, prestadores de serviços ou empresas da área de turismo e eventos, aí incluídos as sociedades empresárias, sociedades simples, os empresários individuais e os serviços […]

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O STJ E A (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROMOVER A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS – E PORQUE ISSO LHE INTERESSA, SR. EMPRESÁRIO

por Equipe Contencioso Estratégico | 23/06/2022

Um alerta para o empresariado brasileiro: a prática do Ministério Público de ajuizamento de ações coletivas para defesa de determinados interesses de consumidores, mas sem a demonstração de relevância social. O relevante interesse social é requisito essencial para o reconhecimento da legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública para promover a tutela coletiva […]

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085/2021

por Zavagna Gralha | 09/06/2022

A Medida Provisória nº 1.085 representa diversas alterações, modernizando o direito registral, que passará a contar com um sistema eletrônico e interligado a todos os ofícios do País.   Assim, reconhecendo a repercussão do tema, elaboramos este breve informativo, listando as principais mudanças:   digitalização dos cartórios, com criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, […]

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MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA ÚTIL PARA NEGOCIAÇÕES COMPLEXAS

por Camile Costa | 25/05/2022

1  A ADVOCACIA MULTIDIMENSIONAL (PREVENTIVA E PROATIVA): do advogado “fighter” ao advogado designer e solucionador de problemas   A advocacia é tipicamente vista, e os advogados e advogadas também veem a si mesmos, “através de uma única dimensão: o “fighter” (lutador), que advoga zelosamente em reivindicar os direitos violados de seu cliente”1. No entanto, há […]

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ALTERAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

por Equipe Societária | 29/03/2022

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.818/2019, em 1º de janeiro de 2022, o artigo 289 da Lei nº 6.404/1976[1] (a “Lei das Sociedades Anônimas”) foi alterado, passando a determinar que as publicações legais das companhias sejam realizadas apenas em jornal de grande circulação, editado na localidade em que esteja situada a sede […]

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Programa PERSE – Lei 14.148 – 2021

por Sólido Consultoria | 28/03/2022

Clique AQUI e faça o download.

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RETORNO DA EMPREGADA GESTANTE AO TRABALHO PRESENCIAL

por Equipe Trabalhista | 10/03/2022

APROVAÇÃO DO PL 2058/2021 Publicada hoje a Lei n. 14.311/2022, que autoriza o retorno presencial da gestante compulsoriamente afastada diante do que previa a Lei n. 14.151/2021, que vedou o trabalho presencial da empregada em estado gravídico. A nova previsão legislativa determinará a possibilidade de retorno das atividades presenciais da gestante. Com a nova lei, […]

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O PROCON ESTÁ FISCALIZANDO ATIVAMENTE O CUMPRIMENTO DA LGPD

por Equipe LGPD | 04/03/2022

Empresas foram autuadas por supostos descumprimentos da LGPD Em que pese a competência do Procon seja fiscalizar as relações de consumo e as normas pertinentes à defesa do consumidor, recentemente, o Procon/MS autuou 03 (três) empresas do setor de varejo e 01 (uma) empresa de serviços, marketplace e delivery digital, sob o fundamento de que […]

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NOVAS REGRAS PARA CORRESPONDENTES

por Equipe LGPD | 21/02/2022

Em fevereiro de 2022 passou a vigorar a Resolução CMN nº 4.935/2021, que alterou as regras para contratação de correspondentes pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e que estabeleceu novos requisitos para prestação desse serviço. Além de restringir, expressamente, a prestação do serviço de atendimento a […]

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APP EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA

por Equipe Imobiliário | 25/01/2022

Às vésperas da virada de 2022 tomamos conhecimento de importante alteração relativa às áreas de preservação permanente (APP) em área urbana consolidada. A Lei 14.285, de 29/01/2021, alterou a definição de área urbana consolidada prevista no Código Florestal e tal alteração implica em reflexos nas metragens das APP nas áreas urbanas consolidadas. Antes dessa alteração, […]

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COMO ESCOLHER O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

por Equipe LGPD | 05/01/2022

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (L.G.P.D.), surgiram novas obrigações; com elas, novas figuras, que são essenciais à adequação e ao cumprimento da norma. Uma delas é o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecido pela sigla D.P.O. (Data Protection Officer). Nesse sentido, uma […]

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MARCO REGULATÓRIO TRABALHISTA

por Equipe Trabalhista | 08/12/2021

No dia 10 de dezembro deste ano, entra em vigor o Decreto n. 10.854/2021, que atualiza portarias mais antigas do Ministério do Trabalho e revoga uma série de decretos, consolidando seus dispositivos em um só regulamento, facilitando o entendimento das matérias ali disciplinadas. O Decreto traz, ainda, algumas previsões novas, que serão aqui abordadas. I […]

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Ações Concretas

por Michel Gralha | 01/11/2021

Neste momento, temos que usar a energia canalizada para resguardar nossa saúde, para resgatar a economia e as pessoas ao nosso lado As decisões que tomamos nas nossas vidas, sejam individuais ou coletivas, refletem-se na sociedade. Não há como defendermos algo desconsiderando que, se as nossas ideias prevalecerem, teremos consequências. Simples, porém complexo nos dias […]

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Obrigado e Não Forçado

por Michel Gralha | 04/10/2021

Tudo mudou tão rápido que sequer notamos ou tivemos oportunidade de nos opor A vida está estranha. Afirmativa complexa e verdadeira. As crenças, relações humanas, negócios, governos, enfim, todos os grandes temas que nos rodeiam parecem ter abordagens distantes daquelas que estávamos acostumados. Tudo mudou tão rápido que sequer notamos ou tivemos oportunidade de nos […]

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No Que Acreditar?!

por Michel Gralha | 06/09/2021

As opiniões, mesmo que não concordemos, devem ser respeitadas e debatidas, jamais censuradas A situação política e econômica brasileira nunca foi tão complicada. A afirmativa serve para pensarmos nos desafios que teremos pela frente. A um dia da nossa independência, tenho a sensação de que nunca fomos tão colonizados. Nossa liberdade tolhida a cada dia […]

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Leão Faminto

por Michel Gralha | 09/08/2021

Cada vez mais, o Estado “lava as suas mãos” e transfere aos cidadãos a responsabilidade de fiscalização e sobrevivência dos governos As tentativas de mudanças ocorridas no Brasil, quase que invariavelmente, deslocam as obrigações do público para o privado. Cada vez mais, o Estado “lava as suas mãos” e transfere aos cidadãos a responsabilidade de […]

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Viva!!!!

por Michel Gralha | 12/07/2021

Esquecemos das pessoas próximas e nos importamos com o resto do mundo, que nem nos conhece A pandemia finalmente começa a arrefecer, e as consequências nas nossas vidas foram e serão enormes. Testamos nosso “poder” de isolamento, em uma sociedade gregária, e nossa resistência emocional em um mundo que ficou ainda mais “perfeito” nas suas […]

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Duvidar para Entender

por Michel Gralha | 14/06/2021

Que desafio viver no mundo atual. A era da informação em que mais nos sentimos desinformados A velocidade com que a compreensão da pandemia se modifica nas nossas vidas é impressionante. A sensação que tenho, por todas as notícias, e olhando para o passado, é que a pandemia era inicialmente muito intensa, reduziu nas eleições […]

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Frustrações Reais

por Michel Gralha | 17/05/2021

Não será fácil, pois as crianças experimentaram viver em uma bolha, uma realidade segura, sem as adversidades, confrontos e exposições das relações presenciais, e isto vale para os pais também Os nossos modelos mentais são muito importantes para percebermos a vida ao nosso redor. Curioso como a pandemia trouxe à tona uma série de situações […]

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A Miserável Crise

por Michel Gralha | 19/04/2021

Esqueçam crescimento econômico e pleno emprego. O devastador “fique em casa” somente é possível para privilegiados. Há mais de um ano temos convivido com a pandemia. Pensávamos que seriam meses, depois até o Natal, mas a situação persiste e ainda, por incrível que pareça, temos muitas mortes, hospitais lotados e restrições à liberdade. Francamente, ninguém […]

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Reflexão Necessária

por Michel Gralha | 22/03/2021

Com tudo fechado, as aglomerações acontecem em qualquer horário e local A busca por caminhos mais rápidos, independentemente dos reflexos, cria verdades perigosas e consequências desastrosas. Ultrapassado o sentimento de quem deveria fazer o que, e no importante papel de ajudar, penso na solução almejada pelo “fique em casa”. Isto seria eficaz, se todos permanecessem […]

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Irresponsável é Você

por Michel Gralha | 22/02/2021

Culpar a população é ato ditatorial e expropriatório de responsabilidade A virada de ano e a chegada da vacina encheu a todos de esperança. Depois de um período muito difícil, de restrições de liberdade e total despreparo dos órgãos públicos, aparentemente, tínhamos motivos para comemorar, afinal, 2021 deveria ser melhor do que seu antecessor. Pois […]

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Repensar é Fundamental

por Michel Gralha | 25/01/2021

Precisamos repensar o tempo gasto com redes sociais, lives, podcasts – carregados de visões prontas, como se passássemos em um drive-thru intelectual, para nos dedicar à boa literatura Há um ano, iniciávamos mais uma jornada completamente inocentes à enorme transformação que seria imposta às nossas vidas. Como diz o ditado popular “a ignorância é uma […]

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CAMPANHA ‘ADVOCACIA SOLIDÁRIA’

por Michel Gralha | 06/01/2021

Em 2019, o Zavagna Gralha Advogados realizou a campanha “Advocacia Solidária”, em apoio ao Instituto Ayrton Senna, mediante a distribuição de lanches do evento “McDiaFeliz”. Pro Bono em números: Ao todo, foram 1.200 lanches distribuídos e 03 instituições públicas apoiadas.

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CAMPANHA PARA O DIA DAS CRIANÇAS

por Michel Gralha | 06/01/2021

Em 2019, os colaboradores do Zavagna Gralha Advogados participaram do Dia das Crianças do Orfanato Lar Esperança, momento em que foram doados brinquedos e roupas para apoiar aquela comunidade. Pro Bono em números: Foram destinados brinquedos para atender 150 crianças.

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Post sem foto

ASSISTÊNCIA SOCIAL: DOAÇÃO DE ÁGUAS

por Michel Gralha | 06/01/2021

Em 2021, frente ao inverno rigoroso e a acolhida de centenas de moradores de rua pela Prefeitura em ginásio municipal, surgiu a carência de itens básicos de saúde, dentre eles água potável, o que foi doado pelo Zavagna Gralha Advogados para atender toda a necessidade daquele grupo. Pro Bono em números: Foram doadas 650 garrafas […]

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ASSISTÊNCIA SOCIAL: DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (RESPIRADORES)

por Michel Gralha | 06/01/2021

Em 2021, durante a pandemia que acometeu a sociedade nos últimos meses, superlotando a rede pública de atendimento, o Zavagna Gralha realizou a doação de equipamentos médicos para ampliar a assistência médica à sociedade. Pro Bono em números: Foram doados 02 respiradores, ao custo próximo de 100 mil reais.

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL: ACLAME

por Michel Gralha | 06/01/2021

O Zavagna Gralha Advogados apoia a Associação da Classe Média (ACLAME), entidade criada com o objetivo de promover o engajamento de uma parte significativa da população que compõe a classe média, colocando em pauta informações relevantes e convidando-os para o debate. Pro Bono em números: mais de 150 horas dedicadas por ano. Clique aqui e […]

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL: ICF – INSTITUTO CULTURAL FLORESTA

por Michel Gralha | 06/01/2021

O Zavagna Gralha Advogados contribui ativamente para com o Instituto Cultural Floresta (ICF), compondo, inclusive, a sua Diretoria desde a fundação. Trata-se de instituição sem fins lucrativos que apoia e realiza projetos voltados para a Segurança Pública e para a Educação, participando de maneira produtiva no desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio Grande […]

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A insanidade de 2020

por Michel Gralha | 28/12/2020

Estamos em pleno dezembro e ainda não sabemos o que esperar para o próximo ano Inacreditável, impensável, surpreendente, desafiador, frustrante e encorajador. Palavras, entre tantas outras, para caracterizar 2020. Vivemos, talvez, o ano mais “diferente” das nossas vidas. Em março, antes de tudo começar, seguíamos o nosso curso normal. Abril, começamos a sentir, verdadeiramente, o […]

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Tempos difíceis

por Michel Gralha | 30/11/2020

Não existe a mínima possibilidade de prosperar sem envolvimento, dedicação e muito trabalho O potencial de destruição política e econômica que as pessoas são capazes de produzir é a maior demonstração da necessidade de atenção que devemos dar à formação dos nossos jovens. A prova disto é o evidente crescimento da esquerda, demonstrado nas últimas […]

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Repandemia

por Michel Gralha | 02/11/2020

Precisamos restabelecer a ordem na nossa sociedade A sensação de retomada da normalidade e da possibilidade de restabelecer gradativamente nossas relações pessoais e profissionais é um grande alento. Descobrimos, em meio à era das redes sociais, relações digitais e robotização dos negócios, o quanto o convívio faz toda a diferença nas nossas vidas. O quanto […]

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Novos Desafios

por Michel Gralha | 05/10/2020

Como sociedade, temos que recuperar o senso crítico com urgência A pandemia ainda está em curso e nossas vidas passam por inúmeros sobressaltos e incertezas. Era impensável que poderíamos conviver com um ano letivo sem aulas presenciais, uso de máscaras, álcool e mais álcool em gel, reuniões online, home office, enfim, uma série de alterações […]

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Liberdade de Escolha

por Michel Gralha | 07/09/2020

Afastado o indiscutível valor das vidas humanas, a segunda maior perda está relacionada à falta de autonomia Nos últimos meses, coma chegada da inesperada e impensável covid-19, estamos sendo testados como cidadãos. A vida já não é simples sem pandemia, com um evento externo destes, então, tudo se torna ainda mais complexo. Há quem lide […]

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Liberdade Condicionada

por Michel Gralha | 10/08/2020

Em breve chegaremos à conclusão de que o tirânico “fique em casa” terá sido o maior erro da história moderna. A vida sem liberdade se resume a uma história contada pelos outros. Tal frase traduz parte do que estamos vivendo neste momento. Somos vítimas de seres autoritários que testam seu poder através dos cidadãos. São […]

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Quais os critérios?

por Michel Gralha | 13/07/2020

Estamos vivenciando o maior efeito manada de todos os tempos A vida em sociedade requer uma série de adaptações. Não podemos fazer tudo o que queremos, sob pena de descumprimento de regras sociais e legais. Nos últimos meses, acrescentemos mais elementos: os novos impedimentos políticos, causados por medidas concretas dos governantes brasileiros, sobre assunto “desconhecido”, […]

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Triste fim da Ditadorlândia

por Michel Gralha | 15/06/2020

A iniciativa privada padecerá com a covid-19 e, ainda mais, como “abre e fecha” A história que passo a narrar seria impensada há meses, mas, infelizmente, virou realidade em um país chamado Ditadorlândia. Em fevereiro, esta nação, já acostumada com inúmeras crises, vem acompanhando os acontecimentos mundiais e os debates sobre um novo vírus. Os […]

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Retomada Pós-Pandemia

por Michel Gralha | 18/05/2020

Teremos que ajudar pessoas e negócios que sofreram as consequências diretas do isolamento. O isolamento social tem sido a prática de grande parte da população do RS. Ficar em casa não é uma tarefa fácil, pelo contrário, requer persistência emocional e um senso de sociedade apurado. Exceções à parte e não entrando no debate se […]

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Em maio, “tudo normal”

por Michel Gralha | 20/04/2020

Uma coisa é certa, a realidade será extremamente dura para a grande maioria dos cidadãos   O título deste artigo tem sido a justificativa para uma série de medidas adotadas pelos governos para a manutenção do isolamento. Com a falsa expectativa de volta à normalidade, somada à conscientização de que ficar em casa, neste momento, […]

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Necessitamos de medidas governamentais racionais para ajudar os empresários

por Michel Gralha | 23/03/2020

As empresas, vítimas da espoliação pública e insegurança jurídica, não têm caixa   Um dos piores sentimentos que podemos ter é o da incerteza. Não sabermos o que acontecerá nos próximos dias, angústia profundamente a cada um de nós. Já sentimos saudades dos momentos em família e da possibilidade singela de ir a parques e […]

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Como brasileiros, deveríamos estar cansados de tantas promessas vazias

por Michel Gralha | 25/02/2020

O mais fácil é agradar a todos com políticas públicas irresponsáveis, mas isto não cabe mais   A época de eleições é um momento fértil para medidas midiáticas, muitas sem nenhuma razão lógica, orquestradas por políticos interessados nos votos dos eleitores mais sujeitos a atitudes teatrais. Todo período eleitoral é a mesma coisa! As obras públicas começam a ser entregues, […]

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Conviver com o arcabouço legal brasileiro não é fácil

por Michel Gralha | 27/01/2020

São inúmeras ideias que sucumbem em ambientes hostis e burocráticos, criados por legislações complexas Os empresários brasileiros têm uma série de desafios diários que os transformam em verdadeiros heróis da resistência. Vencer por aqui é uma tarefa herculana e para poucos. São inúmeras ideias que sucumbem em ambientes hostis e burocráticos, criados por legislações complexas. […]

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Em 2020, sejamos fortes e acreditemos nas pessoas

por Michel Gralha | 30/12/2019

Não temos como saber o que nos espera e as surpresas são parte dos aspectos emocionantes da nossa passagem por aqui   Em época de final de ano, a maioria das pessoas repete um ritual muito importante. Aproveita esse período do calendário para refletir sobre o que passou e avaliar quais os caminhos para o […]

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Uma redução tributária forte e estruturada seria transformadora

por Michel Gralha | 02/12/2019

Foram décadas de privilégios, criando um cenário duríssimo para as reformas tão necessárias Independentemente do viés político, todos precisamos reconhecer que há, por parte de determinados líderes políticos, um esforço para mudar o atual cenário econômico e financeiro deixado de herança por governos que incharam a máquina pública de forma exagerada, assistencialista e irresponsável. Foram […]

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As relações internacionais devem ser bilaterais e frutíferas

por Michel Gralha | 04/11/2019

Deixemos para trás nossa visão colonizada e busquemos ser “colonizadores” modernos de novas ideias e mercados, para finalmente mudarmos o Brasil Com a visita do presidente da república, a China voltou aos noticiários, nas últimas semanas, como um País próspero e desejável para as relações comerciais de quase todo o Mundo. Afinal, são 1,4 bilhões […]

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É difícil saber o que esperar das nossas instituições

por Michel Gralha | 07/10/2019

Sempre que ouço aquela máxima de que o “Brasil não é para amadores” penso na profundidade de seu significado A vida do brasileiro é muito complexa. Sempre que ouço aquela máxima de que o “Brasil não é para amadores” penso na profundidade de seu significado sob dois aspectos: no desafio que é ser brasileiro e […]

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A preservação dos dados tem que evoluir na mesma velocidade que o mundo digital

por Michel Gralha | 09/09/2019

Nesta onda tecnológica de transações fáceis, não podemos esquecer que muitos dos nossos dados ficam expostos No último mês, a contagem regressiva para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou um ano. Trata-se de legislação semelhante a já vigente em outras partes do mundo, que tem por objetivo o tratamento […]

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Hoje pensamos duas vezes antes de expor ideias, e isto é inaceitável

por Michel Gralha | 12/08/2019

Sejamos mais cordiais e inteligentes para debater, caso contrário, as novas gerações serão ainda mais intransigentes Há algum tempo escrevo para esta coluna sobre temas que, de alguma forma, deveriam ser refletidos pelos cidadãos. São desde problemas do cotidiano, críticas ao tamanho do Estado, até questões políticas que emperram a vida das pessoas, tornando mais […]

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Vergonha para o estado

por Michel Gralha | 16/07/2019

A cidade de Porto Alegre, há muito pouco tempo, aparecia como uma das mais violentas do Brasil. Tínhamos medo de sair às ruas à noite e durante o dia não encontrávamos viaturas. Vergonhosamente, nem sequer carros os policiais tinham para fazer as rondas ou eventuais perseguições. Os bandidos, de outro lado, estavam cada vez mais […]

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Cumpra-se a constituição!

por Michel Gralha | 20/05/2019

“Não é mais possível que o Estado queira cuidar de tudo, sendo que mal consegue dar atenção às suas obrigações mínimas. A Constituição brasileira, no seu artigo 173, determina: “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a […]

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Política: achávamos que tínhamos encontrado a solução para a falta de perspectiva

por Michel Gralha | 21/04/2019

“As ideias liberais são propostas, mas a máquina pública insiste em lutar contra”   Nas eleições passadas, o brasileiro demonstrou, através do voto, que estava disposto a viver novos desafios políticos e econômicos. Com os resultados, ficou evidente que a velha forma de fazer política, com conchavos e troca de favores, tinha cansado a população […]

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Política no Brasil: temos que seguir sem bandidos de estimação e vieses ideológicos

por Michel Gralha | 24/03/2019

“Assistimos a tudo, um tanto estarrecidos com as surpresas diárias e pouco indignados, em silêncio, como presas fáceis daqueles nos quais empenhamos nosso voto”   A situação política do Brasil encontra-se, provavelmente, no momento mais conturbado da sua história. Nos estudos escolares, no futuro, certamente os episódios atuais serão capítulos inteiros, com explicações complexas e […]

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O que uma proposta da CBF tem a nos ensinar sobre liberdade

por Michel Gralha | 24/02/2019

“A preservação dos direitos individuais é fundamental para a mudança de cultura que tanto queremos para o Brasil”   A frágil democracia brasileira sempre foi carregada de muito intervencionismo. Não são poucas as vezes que temos nossas vidas regradas por “normas” e procedimentos que nos influenciam inconscientemente e nos fazem pensar em sentido oposto ao […]

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É difícil empreender quando o Estado quer criminalizar a atividade empresarial

por Michel Gralha | 27/01/2019

“Temos uma visão equivocada de que empresários são exploradores e que o lucro é um resultado nefasto das atividades de quem produz”   A vida de quem quer fazer negócio no Brasil nunca foi fácil. Diferentemente de outros países, em que as empresas são valorizadas por gerar emprego e renda, por aqui, temos, por uma […]

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Novo governo passa de pedra a vidraça

por Michel Gralha | 30/12/2018

“Precisaremos agir de forma ativa, saindo da passividade crítica e passando para a proatividade com resultado” Como no ditado popular: ser pedra ao invés de vidraça, para muitos, talvez para a grande maioria das pessoas, é muito mais fácil. Não é raro encontrarmos nas rodas de conversas aqueles que são capazes de julgar tudo e […]

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Não há mais espaços para benesses do governo

por Michel Gralha | 02/12/2018

“Na história recente, convivemos com líderes que evocaram para si poderes ilimitados” Os efeitos que governos assistencialistas causam à sociedade e diretamente às pessoas são incalculáveis. Na história recente, convivemos com líderes que evocaram para si poderes ilimitados e, em contrapartida, distribuíram benesses como as populares bolsas tudo ou sistemas de cotas ilimitadas. Somado a […]

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Cuba: uma viagem no tempo

por Michel Gralha | 22/11/2018

Viajar no tempo é o desejo de muitas pessoas, mas ainda não existe um método que nos permita voltar ao passado ou avançar para o futuro. Apesar disso, recentemente vivi a experiência de voltar no tempo. Viajei para Havana, capital de Cuba. Havana é uma cidade lindíssima, e o povo cubano é encantador. Acontece que […]

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TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E PRECEDENTES NO CPC/15: a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação

por Michel Gralha | 30/10/2018

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a teoria da interpretação e seus influxos no sistema de precedentes que se apresenta no Brasil a partir do advento do CPC/15. Com o reconhecimento de que o Direito não é algo totalmente determinado em um momento prévio à interpretação, bem como não se interpretam normas, mas […]

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Eleições: que nossa decisão tenha sido acertada

por Michel Gralha | 07/10/2018

“Caso contrário, tenho dúvidas se teremos saúde para aguentar mais quatro anos de caos” O desafio de escrever um artigo sobre eleições antes do seu resultado é enorme. Momentos antes do fechamento das urnas, como em raras edições da nossa história, não tínhamos a menor ideia do que aconteceria. E quando todos tiverem acesso a […]

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Voto obrigatório: um direito ou um dever?

por Michel Gralha | 27/09/2018

A Constituição Federal de 1988, que completou 30 anos, prevê que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”, de modo que o voto é obrigatório, sendo facultativo apenas para analfabetos, maiores de 16 anos, menores de 18 e maiores de 70 anos. Questiono-me […]

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Coragem para mudar

por Michel Gralha | 20/05/2018

Mudar o comportamento e tomar as rédeas de nossas vidas é fundamental para vivermos em condições melhores e iniciarmos uma nova história   A história brasileira dos últimos anos, e quem sabe das últimas décadas, não tem sido animadora. A economia sucateada por governos corruptos que geram valor esmagando as empresas e os cidadãos com […]

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A segurança de todos nós

por Michel Gralha | 22/04/2018

Imagine um grande grupo de pessoas lutando por uma cidade melhor. Seríamos um exército do bem Nesta segunda feira, Porto Alegre será palco de um grande evento de debates sobre a segurança pública. Há poucos meses, tivemos ações da iniciativa privada que mostraram o quanto as pessoas podem e devem exercer seu papel de ajudar […]

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Envolver-se pra transformar

por Michel Gralha | 25/03/2018

É possível sentir um envolvimento maior dos cidadãos na vida pública A poucos meses das eleições, ainda não temos qualquer indício dos verdadeiros caminhos que a política brasileira percorrerá. Para quem tem preocupações com o futuro do país e, principalmente, com os reflexos que as indecisões políticas causam no cotidiano das pessoas, os próximos dias […]

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Tudo invertido

por Michel Gralha | 25/02/2018

Que sejamos fortes para não desistirmos do Brasil, tão injusto com quem produz e permissivo com quem destrói A construção de uma nação pujante e potencialmente vencedora depende de uma importante parcela de pessoas com mentalidade e vocação focada para o desenvolvimento individual. Cidadãos melhores e mais éticos transformam ambientes e, por consequência, toda a […]

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Não aguento mais impostos

por Michel Gralha | 17/12/2017

A vida de quem trabalha, produz e consome já não está fácil e ficará ainda pior com a sede arrecadatória do ente público A inglória luta entre o Estado e o cidadão deverá ter mais alguns capítulos importantes no curto prazo. A vida de quem trabalha, produz e consome já não está fácil e ficará […]

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Mais fôlego para vencer a crise

por Michel Gralha | 13/12/2017

MAIS FÔLEGO PARA VENCER A CRISE Por Michel Zavagna Gralha Uma resolução do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) acaba de ampliar o prazo de parcelamento para empresas em Recuperação Judicial quitarem dívidas referentes a contribuições para o FGTS. Aprovada a partir de um pedido administrativo encaminhado pelo escritório gaúcho […]

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Relativização de conceitos

por Michel Gralha | 23/10/2017

Em tempos de verdades cibernéticas e formação de grupos que vão para as ruas sem saber profundamente as causas das suas causas, temos a manutenção de uma sociedade titubeante, capaz de seguir qualquer líder, sejam quais forem as suas ideias A fúria demagoga atinge índices alarmantes no Brasil. Liderados por supostos intelectuais formadores de opinião […]

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Sociedade invertida

por Michel Gralha | 25/09/2017

SOCIEDADE INVERTIDA Por Michel Zavagna Gralha As estratégias dos governos ditatoriais são praticamente as mesmas em todo os lugares do mundo. Para quem estuda um pouco de História, é muito simples entender o modo de operação daqueles que querem tomar para si uma nação, transformando a população em uma gigante massa de manobra dependente do […]

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Como conduzir a saída de um sócio da melhor maneira possível

por Michel Gralha | 09/08/2017

Artigo publicado no site da Endeavor Brasil em 07/08/17.   COMO CONDUZIR A SAÍDA DE UM SÓCIO DA MELHOR FORMA POSSÍVEL Por Michel Zavagna Gralha Muitas vezes, o fim é inevitável, mas não precisa terminar em briga. Entenda como conduzir a saída de um sócio de forma amigável — e sem fazer seus funcionários sofrerem […]

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Relativação Nefasta

por Michel Gralha | 31/07/2017

RELATIVIZAÇÃO NEFASTA Por Michel Zavagna Gralha A história mostra que as nações, ao longo dos anos, podem evoluir ou involuir. Na América do Sul, salvo poucas exceções, estamos involuindo de forma assustadora. Os cidadãos, a cada dia, assistem a governos cada vez piores e mais corruptos. Governos que distribuem benefícios para amordaçar aqueles que adoram […]

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Sociedade apática

por Michel Gralha | 03/07/2017

SOCIEDADE APÁTICA Por Michel Zavagna Gralha As condições de trabalho são fundamentais para que possamos desenvolver toda a nossa capacidade profissional. Todos os dias, quando chegamos no nosso ambiente laboral, deveríamos procurar estabelecer uma relação saudável e produtiva com nossas atividades, para termos uma vida mais feliz. Nossa saúde mental passa por isso. E tais […]

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Sempre há tempo!

por Michel Gralha | 05/06/2017

SEMPRE HÁ TEMPO! Por Michel Zavagna Gralha A situação política do Brasil é tão peculiar que para a grande maioria de nós, cidadãos comuns, parece que vivemos em um mundo irreal quando falamos desse assunto. Todos os dias, as notícias tornam evidente que políticos, quase que na sua totalidade, têm relação promíscua com o dinheiro. […]

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Parceiros Certos

por Michel Gralha | 08/05/2017

PARCEIROS CERTOS Por Michel Zavagna Gralha As condições para empreender no Brasil nos últimos tempos estão, certamente, entre as mais complexas da história. Além das dificuldades de um país que afundou na corrupção, temos problemas de “encolhimento” de mercado, desemprego e uma burocracia digna de filme de ficção científica. Há casos em que os entraves […]

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Falta respeito

por Michel Gralha | 13/03/2017

FALTA RESPEITO O cotidiano dos brasileiros – e escrevo, aqui, especialmente dos gaúchos – está bastante complicado. Desde cedo, escutamos, ou deveríamos escutar, que as pessoas têm que respeitar os outros e as instituições. Há pouco tempo, pais, professores, policiais, dentre tantos, eram autoridades respeitadas e contavam com o apoio dos cidadãos. Porém, tudo isto […]

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Bagunça generalizada

por Michel Gralha | 13/02/2017

BAGUNÇA GENERALIZADA Por Michel Zavagna Gralha Os acontecimentos do último mês no Brasil deixam evidente o grande descontrole do Estado e a corrupção endêmica em que estamos afundados. Se fosse possível fazer uma fotografia do país, seria uma grande obra de horror. Cargos distribuídos para beneficiar políticos com o foro privilegiado; políticos e empresários mergulhados […]

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Discurso vazio

por Michel Gralha | 16/01/2017

DISCURSO VAZIO Por Michel Zavagna Gralha A cultura de uma nação é um dos aspectos mais importantes para o crescimento e a recuperação nos momentos de crise. Na sociedade, como nas empresas, se houver uma cultura correta e forte, as dificuldades são vencidas com maior velocidade e menos estragos. Porém, por outro lado, quando temos […]

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A política dos políticos

por Michel Gralha | 26/09/2016

A POLÍTICA DOS POLÍTICOS Por Michel Zavagna Gralha A vida dos cidadãos seria muito melhor se fosse uma propaganda política. Impressionantemente, as propagandas políticas têm a habilidade de transformar o caos atual em beleza maquiada e as ideias retrógradas em soluções perfeitas. Trata-se da velha forma de fazer política. Há pouquíssimas alternativas. Os brasileiros, em […]

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Segurança ‘pública’

por Michel Gralha | 29/08/2016

SEGURANÇA ‘PÚBLICA’ Por Michel Zavagna Gralha A crise da segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul é gigantesca. Certamente a maior da história. Avaliando pelo retrovisor, fica difícil identificar quando foi a época exata da triste virada de uma sociedade equilibrada para a sociedade caótica em que vivemos atualmente. Os dados são alarmantes […]

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A lógica dos ilógicos

por Michel Gralha | 04/07/2016

A LÓGICA DOS ILÓGICOS Por Michel Zavagna Gralha A história recente do país e a tentativa de conduzir a população a acreditar em uma política protecionista, de supostas vantagens a uma parcela do povo, tornou a nossa sociedade um palco de controvérsias. As pessoas defendem ideias e fazem acusações sem entender minimamente do que estão […]

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