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ZAVAGNA GRALHA OBTÉM LIMINAR GARANTINDO O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE EXCLUIR OS CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DE IRPJ, CSLL, PIS E COFINS, MESMO APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 14.789/2023

por Michel Gralha | 21/02/2024

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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR ADESÃO: EDITAL PGDAU Nº 01/2024 POSSIBILITA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM A PGFN COM DESCONTOS DE ATÉ 100% SOBRE OS VALORES DE MULTAS, JUROS E ENCARGOS LEGAIS

por Zavagna Gralha | 16/01/2024

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REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO A PARTIR DE 01/01/2024

por Zavagna Gralha | 08/01/2024

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NOVA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES, EM ESPECIAL DOS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS

por Zavagna Gralha | 04/01/2024

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AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA: COMEÇA HOJE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A RECEITA FEDERAL COM DESCONTOS DE ATÉ 100% NAS MULTAS E JUROS

por Zavagna Gralha | 02/01/2024

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ZG – TAX ALERT

por Zavagna Gralha | 29/12/2023

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Reforma Tributária é Promulgada pelo Congresso Nacional

por Zavagna Gralha | 22/12/2023

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INFORME JURÍDICO Julgamento STF: Tema 935 Cobrança da contribuição assistencial sindical

por Zavagna Gralha | 16/11/2023

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LEI Nº 14.711/2023 MARCO LEGAL DE GARANTIAS COM ORIGEM NO PROJETO DE LEI Nº 4.188/2021

por Zavagna Gralha | 31/10/2023

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Comparativo entre CCB e Nota Comercial

por Zavagna Gralha | 27/10/2023

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Novo regramento para o uso de sementes

por Zavagna Gralha | 27/07/2023

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Reforma Tributária – Principais Tópicos

por Zavagna Gralha | 19/07/2023

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ANPD aplica primeira sanção por violação à Lei Geral Proteção de Dados Pessoais

por Equipe LGPD | 14/07/2023

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LEI 14.611/2023: Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

por Equipe Trabalhista | 10/07/2023

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Julgamento da ADI n.5.322, referente à Lei dos Motoristas

por Equipe Trabalhista | 07/07/2023

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ANPD publica modelo de registro simplificado de operações de tratamento de dados pessoais para agentes de tratamento de pequeno porte

por Equipe LGPD | 23/06/2023

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Análise da vedação da dispensa sem justa causa

por Equipe Trabalhista | 29/05/2023

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Alterações Relevantes na Tributação dos Ativos Detidos por Pessoas Físicas no Exterior (OFFSHORE) – Aplicações Financeiras, Investimentos em Controladas e Trusts

por Zavagna Gralha | 04/05/2023

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Zavagna Gralha obtém sentença favorável mantendo a alíquota de 4%, ao invés de 8%, do AFRMM incidente sobre o frete das importações via portos brasileiros

por Zavagna Gralha | 17/04/2023

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Liminar obtida pelo Zavagna Gralha para suspender a cobrança de Difal de ICMS é matéria do Relatório Especial do JotaPRO:

por Zavagna Gralha | 10/03/2023

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LGPD: ANPD publica o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

por Equipe LGPD | 02/03/2023

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DECISÕES DEFINITIVAS SOBRE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PODEM PERDER EFICÁCIA COM MUDANÇAS DE JURISPRUDÊNCIA PELO STF

por Zavagna Gralha | 09/02/2023

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PGFN E RFB ESTABELECEM NOVA MODALIDADE DE TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA EM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

por Zavagna Gralha | 18/01/2023

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PACOTE DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS TRIBUTÁRIAS DO NOVO GOVERNO

por Zavagna Gralha | 13/01/2023

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REVOGAÇÃO DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS – POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO JUDICIAL

por Zavagna Gralha | 05/01/2023

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Vedação de demissão sem justa causa – Julgamento da ADI nº 1.625

por Zavagna Gralha | 04/01/2023

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AJUDA DE CUSTO PAGA AOS EMPREGADOS, EM HOME OFFICE, PARA REEMBOLSO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET POSSUI CARÁTER INDENIZATÓRIO, NÃO SENDO TRIBUTADA PELO INSS E IRRF

por Zavagna Gralha | 27/12/2022

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ANPD lança guia orientativo sobre a utilização de Cookies

por Equipe LGPD | 14/11/2022

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RECEITA FEDERAL REGULAMENTA BENEFÍCIO DE REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO IRPJ, CSLL, PIS E COFINS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE)

por Zavagna Gralha | 11/11/2022

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PROGRAMA DE QUITAÇÃO ANTECIPADA DE TRANSAÇÕES E INSCRIÇÕES DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (QuitaPGFN)

por Zavagna Gralha | 26/10/2022

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ANPD transformada em autarquia de natureza especial: quais os impactos para a proteção de dados no Brasil?

por Equipe LGPD | 21/10/2022

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EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ/CSLL APURADO PELO LUCRO PRESUMIDO SERÁ JULGADO PELO STJ NO DIA 26 DE OUTUBRO

por Zavagna Gralha | 18/10/2022

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PRORROGADA A ADESÃO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE DÍVIDA ATIVA DO FGTS

por Zavagna Gralha | 14/10/2022

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RECLAMAÇÃO E PROVIMENTOS VINCULANTES: A COERÊNCIA E A INTEGRIDADE COMO PRESSUPOSTOS INSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL

por Zavagna Gralha | 13/10/2022

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SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO APLICÁVEL AOS AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE

por Equipe LGPD | 13/10/2022

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LEI 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres e demais alterações

por Equipe Trabalhista | 29/09/2022

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SANCIONADA LEI nº 14.451/2022 QUE MODIFICA OS QUÓRUNS PARA TOMADAS DE DECISÕES POR SOCIEDADES LIMITADAS

por Zavagna Gralha | 23/09/2022

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STF JULGARÁ SE INCIDE ICMS-DIFAL EM 2022, OU SOMENTE EM 2023

por Zavagna Gralha | 22/09/2022

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VISUAL LAW E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO PRIVACY BY DESIGN

por Equipe LGPD | 26/08/2022

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ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.046/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ATENUAR OS EFEITOS DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS SETORES DE TURISMO E DE CULTURA, PELO ADVENTO DA LEI Nº 14.390/2022

por Zavagna Gralha | 07/07/2022

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O STJ E A (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROMOVER A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS – E PORQUE ISSO LHE INTERESSA, SR. EMPRESÁRIO

por Equipe Contencioso Estratégico | 23/06/2022

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085/2021

por Zavagna Gralha | 09/06/2022

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MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA ÚTIL PARA NEGOCIAÇÕES COMPLEXAS

por Camile Costa | 25/05/2022

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ALTERAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

por Equipe Societária | 29/03/2022

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Programa PERSE – Lei 14.148 – 2021

por Sólido Consultoria | 28/03/2022

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RETORNO DA EMPREGADA GESTANTE AO TRABALHO PRESENCIAL

por Equipe Trabalhista | 10/03/2022

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O PROCON ESTÁ FISCALIZANDO ATIVAMENTE O CUMPRIMENTO DA LGPD

por Equipe LGPD | 04/03/2022

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NOVAS REGRAS PARA CORRESPONDENTES

por Equipe LGPD | 21/02/2022

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APP EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA

por Equipe Imobiliário | 25/01/2022

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COMO ESCOLHER O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

por Equipe LGPD | 05/01/2022

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MARCO REGULATÓRIO TRABALHISTA

por Equipe Trabalhista | 08/12/2021

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Ações Concretas

por Michel Gralha | 01/11/2021

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Obrigado e Não Forçado

por Michel Gralha | 04/10/2021

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No Que Acreditar?!

por Michel Gralha | 06/09/2021

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Leão Faminto

por Michel Gralha | 09/08/2021

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Viva!!!!

por Michel Gralha | 12/07/2021

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Duvidar para Entender

por Michel Gralha | 14/06/2021

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Frustrações Reais

por Michel Gralha | 17/05/2021

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A Miserável Crise

por Michel Gralha | 19/04/2021

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Reflexão Necessária

por Michel Gralha | 22/03/2021

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Irresponsável é Você

por Michel Gralha | 22/02/2021

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Repensar é Fundamental

por Michel Gralha | 25/01/2021

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CAMPANHA ‘ADVOCACIA SOLIDÁRIA’

por Michel Gralha | 06/01/2021

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CAMPANHA PARA O DIA DAS CRIANÇAS

por Michel Gralha | 06/01/2021

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Post sem foto

ASSISTÊNCIA SOCIAL: DOAÇÃO DE ÁGUAS

por Michel Gralha | 06/01/2021

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ASSISTÊNCIA SOCIAL: DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (RESPIRADORES)

por Michel Gralha | 06/01/2021

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL: ACLAME

por Michel Gralha | 06/01/2021

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL: ICF – INSTITUTO CULTURAL FLORESTA

por Michel Gralha | 06/01/2021

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A insanidade de 2020

por Michel Gralha | 28/12/2020

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Tempos difíceis

por Michel Gralha | 30/11/2020

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Repandemia

por Michel Gralha | 02/11/2020

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Novos Desafios

por Michel Gralha | 01/10/2020

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Liberdade de Escolha

por Michel Gralha | 07/09/2020

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Liberdade Condicionada

por Michel Gralha | 10/08/2020

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Quais os critérios?

por Michel Gralha | 13/07/2020

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Triste fim da Ditadorlândia

por Michel Gralha | 15/06/2020

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Retomada Pós-Pandemia

por Michel Gralha | 18/05/2020

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Em maio, “tudo normal”

por Michel Gralha | 20/04/2020

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Necessitamos de medidas governamentais racionais para ajudar os empresários

por Michel Gralha | 23/03/2020

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Como brasileiros, deveríamos estar cansados de tantas promessas vazias

por Michel Gralha | 25/02/2020

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Conviver com o arcabouço legal brasileiro não é fácil

por Michel Gralha | 27/01/2020

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Em 2020, sejamos fortes e acreditemos nas pessoas

por Michel Gralha | 30/12/2019

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Uma redução tributária forte e estruturada seria transformadora

por Michel Gralha | 02/12/2019

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As relações internacionais devem ser bilaterais e frutíferas

por Michel Gralha | 04/11/2019

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É difícil saber o que esperar das nossas instituições

por Michel Gralha | 07/10/2019

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A preservação dos dados tem que evoluir na mesma velocidade que o mundo digital

por Michel Gralha | 09/09/2019

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Hoje pensamos duas vezes antes de expor ideias, e isto é inaceitável

por Michel Gralha | 12/08/2019

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Vergonha para o estado

por Michel Gralha | 16/07/2019

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Cumpra-se a constituição!

por Michel Gralha | 20/05/2019

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Política: achávamos que tínhamos encontrado a solução para a falta de perspectiva

por Michel Gralha | 21/04/2019

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Política no Brasil: temos que seguir sem bandidos de estimação e vieses ideológicos

por Michel Gralha | 24/03/2019

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O que uma proposta da CBF tem a nos ensinar sobre liberdade

por Michel Gralha | 24/02/2019

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É difícil empreender quando o Estado quer criminalizar a atividade empresarial

por Michel Gralha | 27/01/2019

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Novo governo passa de pedra a vidraça

por Michel Gralha | 30/12/2018

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Não há mais espaços para benesses do governo

por Michel Gralha | 02/12/2018

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Cuba: uma viagem no tempo

por Michel Gralha | 22/11/2018

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TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E PRECEDENTES NO CPC/15: a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação

por Michel Gralha | 30/10/2018

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Eleições: que nossa decisão tenha sido acertada

por Michel Gralha | 07/10/2018

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Voto obrigatório: um direito ou um dever?

por Michel Gralha | 27/09/2018

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Coragem para mudar

por Michel Gralha | 20/05/2018

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A segurança de todos nós

por Michel Gralha | 22/04/2018

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Envolver-se pra transformar

por Michel Gralha | 25/03/2018

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Tudo invertido

por Michel Gralha | 25/02/2018

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Não aguento mais impostos

por Michel Gralha | 17/12/2017

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Mais fôlego para vencer a crise

por Michel Gralha | 13/12/2017

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Relativização de conceitos

por Michel Gralha | 23/10/2017

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Sociedade invertida

por Michel Gralha | 25/09/2017

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Como conduzir a saída de um sócio da melhor maneira possível

por Michel Gralha | 09/08/2017

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Relativação Nefasta

por Michel Gralha | 31/07/2017

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Sociedade apática

por Michel Gralha | 03/07/2017

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Sempre há tempo!

por Michel Gralha | 05/06/2017

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Parceiros Certos

por Michel Gralha | 08/05/2017

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Falta respeito

por Michel Gralha | 13/03/2017

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Bagunça generalizada

por Michel Gralha | 13/02/2017

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Discurso vazio

por Michel Gralha | 16/01/2017

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A política dos políticos

por Michel Gralha | 26/09/2016

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Segurança ‘pública’

por Michel Gralha | 29/08/2016

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A lógica dos ilógicos

por Michel Gralha | 04/07/2016

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