Inovação Sustentável e Propriedade Intelectual

por Zavagna Gralha | 26/04/2024

No dia 26 de abril é celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, data instituída pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para promover a reflexão sobre temas relacionados à matéria e incentivar a inovação.

 

Em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, ao longo da próxima semana, realizaremos publicações trazendo conceitos básicos de propriedade intelectual (PI), direitos autorais e direitos de imagem, e como se relacionam com o dia-a-dia das empresas.

 

Todo ano a OMPI define um tema para destaque para este dia. Neste ano, o tema escolhido foi “PI e os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável): Construir nosso futuro comum com inovação e criatividade”, chamando atenção para como a Propriedade Intelectual promove e amplifica o impacto de soluções inovadoras e criativas para construir um futuro sustentável. Assim, dá-se luz ao papel desempenhado pela PI na criação, gerenciamento e proteção das inovações sustentáveis.

 

Os ODS são um apanhado de metas, norteadores e perspectivas definidos pela ONU e assumidos na Agenda 2030 por 193 Estados-membros, incluindo o Brasil, se tornando a principal referência na formulação e implementação de políticas públicas para governos em todo o mundo. Os objetivos que mais se relacionam com o tema deste ano do Dia Mundial da PI são os Objetivos 4 (“Educação de qualidade”), 7 (“Energia limpa e acessível”) 9 (“Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação”) e 12 (“Consumo e produção responsáveis”), especialmente por meio de atividades que apoiem o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, promovam a industrialização inclusiva e sustentável, fortaleçam a pesquisa científica apoiem o desenvolvimento tecnológico e acesso a tecnologias da informação e comunicação (TICs).

 

Assim, buscando promover a reflexão e disseminar o conhecimento, trazemos a seguir exemplos de como a PI vem sendo utilizada na proteção e promoção da criatividade e sustentabilidade.

 

Já não é mais possível falar sobre inovação sustentável sem falar sobre a agenda ESG (acrônimo para “Environmental, Social and Governance”), conjunto de práticas empresariais relacionadas ao desenvolvimento sustentável que tem se tornado tendência e gerado valor para as empresas. Assim, encontra-se na Propriedade Intelectual uma ferramenta aliada na promoção da sustentabilidade, investimento em pesquisa e desenvolvimento em tecnologia.

 

No campo ambiental o Programa Patentes Verdes do INPI objetiva contribuir no combate às mudanças climáticas, acelerando o exame de pedidos de patentes relacionados às tecnologias verdes.

 

Já no campo social, propriedade intelectual pode promover o desenvolvimento de criações inovadoras, proteger seus criadores pelo direito de exclusividade sobre suas criações, como no caso de patentes, direitos autorais, desenhos industriais (design) e demais mecanismos de propriedade intelectual. Ademais, o compartilhamento de conhecimento também pode ser promovido pela colaboração da inovação social, com a disponibilidade de ferramentas como licenças abertas que permitem compartilhamentos com menos restrições, como é o caso das licenças Creative Commons (CC).

 

Por fim, no âmbito governamental, ferramentas como as marcas de certificação podem desempenhar a função de identificar e diferenciar produtos provenientes de empresas comprometidas com práticas responsáveis. Além disso, indicações geográficas também podem proteger produtos tradicionais, preservando métodos de produções locais, valorizando comunidades e culturas específicas.

 

Caso sua você ou a sua empresa tenha identificado interesse em um ou mais dos pontos trazidos neste post, nossa equipe do escritório estará à disposição para qualquer auxílio necessário.

 

Fontes:

https://www.wipo.int/pt/web/ipday

https://valor.globo.com/empresas/esg/noticia/2022/02/21/entenda-o-que-e-esg-e-por-que-a-sigla-esta-em-alta-nas-empresas.ghtml

https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tramite-prioritario/projetos-piloto/Patentes_verdes#:~:text=O%20programa%20Patentes%20Verdes%20tem,voltadas%20para%20o%20meio%20ambiente

https://br.creativecommons.net/licencas/

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