STJ MODULA OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZOU A EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

por Zavagna Gralha | 07/03/2024

This content is available only on portuguese.

Relativização de conceitos
por Michel Gralha
23/10/2017
Read more Ler mais

O STJ E A (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROMOVER A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS – E PORQUE ISSO LHE INTERESSA, SR. EMPRESÁRIO
por Equipe Contencioso Estratégico
23/06/2022
Read more Ler mais

Voto obrigatório: um direito ou um dever?
por Michel Gralha
27/09/2018
Read more Ler mais