INFORMATIVO ACERCA DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS E ADUANEIRAS DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PARA DOAÇÕES DE MERCADORIAS

por Zavagna Gralha | 14/05/2024

This content is available only on portuguese.

O STJ E A (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROMOVER A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS – E PORQUE ISSO LHE INTERESSA, SR. EMPRESÁRIO
por Equipe Contencioso Estratégico
23/06/2022
Read more Ler mais

INFORMATIVO ACERCA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.216/2024, EDITADA PELO GOVERNO FEDERAL AO RIO GRANDE DO SUL
por Zavagna Gralha
20/05/2024
Read more Ler mais

GOVERNO E CONGRESSO CHEGAM A UM ACORDO SOBRE DESONERAÇÃO DA FOLHA (CPRB) COM RETOMADA GRADUAL DO INSS PATRONAL A PARTIR DE 2025
por Zavagna Gralha
10/05/2024
Read more Ler mais