Camile Costa | Zavagna Gralha Advogados

ALTERAÇÃO NA FORMA DE AVALIAR OS BENS OBJETO DE ITCMD

por Zavagna Gralha | 15/01/2026

This content is available only on portuguese.

LEI REGULAMENTA NOVA ETAPA DA REFORMA TRIBUTÁRIA – JANEIRO/ 26

por Zavagna Gralha | 14/01/2026

This content is available only on portuguese.

POTENCIAL TRIBUTAÇÃO EXTRA NAS DOAÇÕES

por Zavagna Gralha | 13/01/2026

This content is available only on portuguese.

INVALIDADE DO ACRÉSCIMO DE 10% NA BASE DE PRESUNÇÃO NA TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO

por Zavagna Gralha | 13/01/2026

This content is available only on portuguese.

por Zavagna Gralha | 07/08/2025

This content is available only on portuguese.

Atualização de Taxas Oficiais do INPI

por Zavagna Gralha | 11/07/2025

This content is available only on portuguese.

GOVERNO AJUSTA A COBRANÇA DO IOF E EDITA MEDIDA PROVISÓRIA TRAZENDO RELEVANTES ALTERAÇÕES NAS REGRAS TRIBUTÁRIAS

por Zavagna Gralha | 13/06/2025

This content is available only on portuguese.

REFORMA TRIBUTÁRIA: REGIME OPCIONAL DE TRIBUTAÇÃO, PELA CBS E IBS, DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

por Zavagna Gralha | 09/05/2025

This content is available only on portuguese.

Cookies e Proteção de Dados Pessoais

por Zavagna Gralha | 22/04/2025

This content is available only on portuguese.

INFORME JURÍDICO Atualizações da NR-1 Inclusão de parâmetros psicossociais nos relatórios de gerenciamento de riscos

por Zavagna Gralha | 17/03/2025

This content is available only on portuguese.

REFORMA TRIBUTÁRIA – SANCIONADO O PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (PLP Nº 68/2024), CONVERTIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

por Zavagna Gralha | 17/01/2025

This content is available only on portuguese.

FISCALIZAÇÃO PELA ANPD

por Zavagna Gralha | 19/12/2024

This content is available only on portuguese.

SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E TEXTO RETORNA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

por Zavagna Gralha | 17/12/2024

This content is available only on portuguese.

Registro de slogans como marca: Novo entendimento do inciso VII do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (LPI)

por Zavagna Gralha | 12/11/2024

This content is available only on portuguese.

DEPRECIAÇÃO ACELERADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS NOVOS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO

por Zavagna Gralha | 01/10/2024

This content is available only on portuguese.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 2.216/2024 – RECEITA FEDERAL AMPLIA PARA 43 O ROL DE BENEFÍCIOS QUE DEVEM SER INFORMADOS NA DIRBI

por Zavagna Gralha | 13/09/2024

This content is available only on portuguese.

PRORROGADA A POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DOS PARCELAMENTOS DE ICMS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

por Zavagna Gralha | 24/07/2024

This content is available only on portuguese.

Correção Monetária e Juros Legais: alterações no Código Civil de 2002

por Zavagna Gralha | 05/07/2024

This content is available only on portuguese.

PGFN PUBLICA PORTARIA REGULAMENTANDO TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AUXILIAR CONTRIBUINTES GAÚCHOS – TRANSAÇÃO SOS-RS

por Zavagna Gralha | 26/06/2024

This content is available only on portuguese.

INFORMATIVO ACERCA DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS

por Zavagna Gralha | 26/06/2024

This content is available only on portuguese.

Informativo Sobre Apoio Financeiro aos Empregadores

por Zavagna Gralha | 10/06/2024

This content is available only on portuguese.

MP 1.277/2024 LIMITA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS COM DÉBITOS DE OUTROS TRIBUTOS FEDERAIS

por Zavagna Gralha | 06/06/2024

This content is available only on portuguese.

INFORMATIVO ACERCA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

por Zavagna Gralha | 29/05/2024

This content is available only on portuguese.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD E DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF

por Zavagna Gralha | 24/05/2024

This content is available only on portuguese.

INFORMATIVO ACERCA DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS

por Zavagna Gralha | 21/05/2024

This content is available only on portuguese.

INTERRUPÇÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS DOS PRAZOS PROCESSUAIS E SERVIÇO LIGADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO NO RIO GRANDE DO SUL

por Zavagna Gralha | 20/05/2024

This content is available only on portuguese.

INFORMATIVO ACERCA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.216/2024, EDITADA PELO GOVERNO FEDERAL AO RIO GRANDE DO SUL

por Zavagna Gralha | 20/05/2024

This content is available only on portuguese.

INFORMATIVO ACERCA DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS

por Zavagna Gralha | 17/05/2024

This content is available only on portuguese.

SUSPENSÃO FGTS

por Zavagna Gralha | 17/05/2024

This content is available only on portuguese.

TRIBUTAÇÃO E DEDUÇÃO FISCAL DAS DOAÇÕES

por Zavagna Gralha | 17/05/2024

This content is available only on portuguese.

PROJETO DE LEI SOBRE A DESONERAÇÃO DA FOLHA É PROTOCOLADO NO SENADO FEDERAL

por Zavagna Gralha | 16/05/2024

This content is available only on portuguese.

INFORMATIVO ACERCA DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS E ADUANEIRAS DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PARA DOAÇÕES DE MERCADORIAS

por Zavagna Gralha | 14/05/2024

This content is available only on portuguese.

GOVERNO E CONGRESSO CHEGAM A UM ACORDO SOBRE DESONERAÇÃO DA FOLHA (CPRB) COM RETOMADA GRADUAL DO INSS PATRONAL A PARTIR DE 2025

por Zavagna Gralha | 10/05/2024

This content is available only on portuguese.

SEFAZ-RS – IN RE Nº 35/24 E RE Nº 36/24 – PRORROGAÇÃO DOS REGIMES ESPECIAIS NO RS, DA CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL ESTADUAL E DE OUTROS ATOS, E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – GIA E EFD

por Zavagna Gralha | 10/05/2024

This content is available only on portuguese.

COMUNICAÇÃO SEFAZ

por Zavagna Gralha | 10/05/2024

This content is available only on portuguese.

INFORMATIVO ACERCA DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS APOIAR TRABALHADORES

por Zavagna Gralha | 10/05/2024

This content is available only on portuguese.

INFORME JURÍDICO ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

por Zavagna Gralha | 08/05/2024

This content is available only on portuguese.

RFB PRORROGA VENCIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS, E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA CONTRIBUINTES DOMICILIADOS NOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES

por Zavagna Gralha | 08/05/2024

This content is available only on portuguese.

Inovação Sustentável e Propriedade Intelectual

por Zavagna Gralha | 26/04/2024

This content is available only on portuguese.

Governança Ética da IA: Impacto Global e Desafios para Empresas Brasileiras

por Zavagna Gralha | 10/04/2024

This content is available only on portuguese.

DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO (DJE)

por Zavagna Gralha | 09/04/2024

This content is available only on portuguese.

STJ MODULA OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZOU A EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

por Zavagna Gralha | 07/03/2024

This content is available only on portuguese.

ZAVAGNA GRALHA OBTÉM LIMINAR GARANTINDO O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE EXCLUIR OS CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DE IRPJ, CSLL, PIS E COFINS, MESMO APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 14.789/2023

por Zavagna Gralha | 21/02/2024

This content is available only on portuguese.

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR ADESÃO: EDITAL PGDAU Nº 01/2024 POSSIBILITA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM A PGFN COM DESCONTOS DE ATÉ 100% SOBRE OS VALORES DE MULTAS, JUROS E ENCARGOS LEGAIS

por Zavagna Gralha | 16/01/2024

This content is available only on Portuguese.

REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO A PARTIR DE 01/01/2024

por Zavagna Gralha | 08/01/2024

This content is available only on Portuguese.

NOVA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES, EM ESPECIAL DOS BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS

por Zavagna Gralha | 04/01/2024

This content is available only on Portuguese.

AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA: COMEÇA HOJE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A RECEITA FEDERAL COM DESCONTOS DE ATÉ 100% NAS MULTAS E JUROS

por Zavagna Gralha | 02/01/2024

This content is available only on Portuguese.

ZG – TAX ALERT

por Zavagna Gralha | 29/12/2023

This content is available only on Portuguese.

Reforma Tributária é Promulgada pelo Congresso Nacional

por Zavagna Gralha | 22/12/2023

This content is available only on Portuguese.

INFORME JURÍDICO Julgamento STF: Tema 935 Cobrança da contribuição assistencial sindical

por Zavagna Gralha | 16/11/2023

This content is available only on Portuguese.

LEI Nº 14.711/2023 MARCO LEGAL DE GARANTIAS COM ORIGEM NO PROJETO DE LEI Nº 4.188/2021

por Zavagna Gralha | 31/10/2023

This content is available only on Portuguese.

Comparativo entre CCB e Nota Comercial

por Zavagna Gralha | 27/10/2023

This content is available only on Portuguese.

Novo regramento para o uso de sementes

por Zavagna Gralha | 27/07/2023

This content is available only on Portuguese.

Reforma Tributária – Principais Tópicos

por Zavagna Gralha | 19/07/2023

This content is available only on Portuguese.

ANPD aplica primeira sanção por violação à Lei Geral Proteção de Dados Pessoais

por Equipe LGPD | 14/07/2023

This content is available only on Portuguese.

LEI 14.611/2023: Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

por Equipe Trabalhista | 10/07/2023

This content is available only on Portuguese.

Julgamento da ADI n.5.322, referente à Lei dos Motoristas

por Equipe Trabalhista | 07/07/2023

This content is available only on Portuguese.

ANPD publica modelo de registro simplificado de operações de tratamento de dados pessoais para agentes de tratamento de pequeno porte

por Equipe LGPD | 23/06/2023

This content is available only on Portuguese.

Análise da vedação da dispensa sem justa causa

por Equipe Trabalhista | 29/05/2023

This content is available only on Portuguese.

Alterações Relevantes na Tributação dos Ativos Detidos por Pessoas Físicas no Exterior (OFFSHORE) – Aplicações Financeiras, Investimentos em Controladas e Trusts

por Zavagna Gralha | 04/05/2023

This content is available only on Portuguese.

Zavagna Gralha obtém sentença favorável mantendo a alíquota de 4%, ao invés de 8%, do AFRMM incidente sobre o frete das importações via portos brasileiros

por Zavagna Gralha | 17/04/2023

This content is available only on Portuguese.

Liminar obtida pelo Zavagna Gralha para suspender a cobrança de Difal de ICMS é matéria do Relatório Especial do JotaPRO:

por Zavagna Gralha | 10/03/2023

This content is available only on portuguese.

LGPD: ANPD publica o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

por Equipe LGPD | 02/03/2023

This content is available only on portuguese.

DECISÕES DEFINITIVAS SOBRE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PODEM PERDER EFICÁCIA COM MUDANÇAS DE JURISPRUDÊNCIA PELO STF

por Zavagna Gralha | 09/02/2023

This content is available only on portuguese.

PGFN E RFB ESTABELECEM NOVA MODALIDADE DE TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA EM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

por Zavagna Gralha | 18/01/2023

This content is available only on portuguese.

PACOTE DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS TRIBUTÁRIAS DO NOVO GOVERNO

por Zavagna Gralha | 13/01/2023

This content is available only on portuguese.

REVOGAÇÃO DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS – POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO JUDICIAL

por Zavagna Gralha | 05/01/2023

This content is available only on portuguese.

Vedação de demissão sem justa causa – Julgamento da ADI nº 1.625

por Zavagna Gralha | 04/01/2023

This content is available only on portuguese.

AJUDA DE CUSTO PAGA AOS EMPREGADOS, EM HOME OFFICE, PARA REEMBOLSO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET POSSUI CARÁTER INDENIZATÓRIO, NÃO SENDO TRIBUTADA PELO INSS E IRRF

por Zavagna Gralha | 27/12/2022

This content is available only on portuguese.

ANPD lança guia orientativo sobre a utilização de Cookies

por Equipe LGPD | 14/11/2022

This content is available only on portuguese.

RECEITA FEDERAL REGULAMENTA BENEFÍCIO DE REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO IRPJ, CSLL, PIS E COFINS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE)

por Zavagna Gralha | 11/11/2022

This content is available only on portuguese.

PROGRAMA DE QUITAÇÃO ANTECIPADA DE TRANSAÇÕES E INSCRIÇÕES DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (QuitaPGFN)

por Zavagna Gralha | 26/10/2022

This content is available only on portuguese.

ANPD transformada em autarquia de natureza especial: quais os impactos para a proteção de dados no Brasil?

por Equipe LGPD | 21/10/2022

This content is available only on portuguese.

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ/CSLL APURADO PELO LUCRO PRESUMIDO SERÁ JULGADO PELO STJ NO DIA 26 DE OUTUBRO

por Zavagna Gralha | 18/10/2022

This content is available only on portuguese.

PRORROGADA A ADESÃO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE DÍVIDA ATIVA DO FGTS

por Zavagna Gralha | 14/10/2022

This content is available only on portuguese.

RECLAMAÇÃO E PROVIMENTOS VINCULANTES: A COERÊNCIA E A INTEGRIDADE COMO PRESSUPOSTOS INSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL

por Zavagna Gralha | 13/10/2022

This content is available only on portuguese.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO APLICÁVEL AOS AGENTES DE TRATAMENTO DE PEQUENO PORTE

por Equipe LGPD | 13/10/2022

This content is available only on portuguese.

LEI 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres e demais alterações

por Equipe Trabalhista | 29/09/2022

This content is available only on portuguese.

SANCIONADA LEI nº 14.451/2022 QUE MODIFICA OS QUÓRUNS PARA TOMADAS DE DECISÕES POR SOCIEDADES LIMITADAS

por Zavagna Gralha | 23/09/2022

This content is available only on portuguese.

STF JULGARÁ SE INCIDE ICMS-DIFAL EM 2022, OU SOMENTE EM 2023

por Zavagna Gralha | 22/09/2022

This content is available only on portuguese.

VISUAL LAW E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: MEIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO PRIVACY BY DESIGN

por Equipe LGPD | 26/08/2022

This content is available only on portuguese.

ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.046/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ATENUAR OS EFEITOS DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS SETORES DE TURISMO E DE CULTURA, PELO ADVENTO DA LEI Nº 14.390/2022

por Zavagna Gralha | 07/07/2022

This content is available only on portuguese.

O STJ E A (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROMOVER A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS – E PORQUE ISSO LHE INTERESSA, SR. EMPRESÁRIO

por Equipe Contencioso Estratégico | 23/06/2022

This content is available only on portuguese.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085/2021

por Zavagna Gralha | 09/06/2022

This content is available only on portuguese.

MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA ÚTIL PARA NEGOCIAÇÕES COMPLEXAS

por Camile Costa | 25/05/2022

This content is available only on portuguese.

ALTERAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

por Equipe Societária | 29/03/2022

This content is available only on portuguese.

Programa PERSE – Lei 14.148 – 2021

por Sólido Consultoria | 28/03/2022

This content is available only on portuguese.

RETORNO DA EMPREGADA GESTANTE AO TRABALHO PRESENCIAL

por Equipe Trabalhista | 10/03/2022

This content is available only on portuguese.

O PROCON ESTÁ FISCALIZANDO ATIVAMENTE O CUMPRIMENTO DA LGPD

por Equipe LGPD | 04/03/2022

This content is available only on portuguese.

NOVAS REGRAS PARA CORRESPONDENTES

por Equipe LGPD | 21/02/2022

This content is available only on portuguese.

APP EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA

por Equipe Imobiliário | 25/01/2022

This content is available only on portuguese.

COMO ESCOLHER O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

por Equipe LGPD | 05/01/2022

This content is available only on portuguese.

MARCO REGULATÓRIO TRABALHISTA

por Equipe Trabalhista | 08/12/2021

This content is available only on portuguese.

Ações Concretas

por Michel Gralha | 01/11/2021

This content is available only on portuguese.

Obrigado e Não Forçado

por Michel Gralha | 04/10/2021

This content is available only on portuguese.

No Que Acreditar?!

por Michel Gralha | 06/09/2021

This content is available only on portuguese.

Leão Faminto

por Michel Gralha | 09/08/2021

This content is available only on portuguese.

Viva!!!!

por Michel Gralha | 12/07/2021

This content is available only on portuguese.

Duvidar para Entender

por Michel Gralha | 14/06/2021

This content is available only on portuguese.

Frustrações Reais

por Michel Gralha | 17/05/2021

This content is available only on portuguese.

A Miserável Crise

por Michel Gralha | 19/04/2021

This content is available only on portuguese.

Reflexão Necessária

por Michel Gralha | 22/03/2021

This content is available only on portuguese.

Irresponsável é Você

por Michel Gralha | 22/02/2021

This content is available only on portuguese.

Repensar é Fundamental

por Michel Gralha | 25/01/2021

This content is available only on portuguese.