Tributário

Em matéria tributária, atuamos na gestão de ativos e passivos tributários das empresas, operando ativamente na interpretação e aplicação de normas tributárias nas esferas federais, estaduais e municipais, com foco na defesa dos interesses de nossos clientes.

No contencioso fiscal-tributário, destacamos nossa presença nas disputas entre contribuintes e fisco, defendendo os contribuintes na relação jurídico-tributária e, mais especificamente, no seguinte:

  • Elaboração de defesas e impugnações a autos de infrações fiscais;
  • Elaboração de recursos em processos administrativos fiscais para instâncias superiores nos órgãos fiscalizatórios;
  • Patrocínio de Mandados de Segurança;
  • Patrocínio de ações judiciais ordinárias que questionam a exigência de tributos cobrados pela administração pública;
  • Defesa de pleitos dos contribuintes em sustentações orais perante autoridades administrativas e

Visando potencializar os resultados econômicos, a geração e a preservação do caixa dos Clientes, atuamos diligentemente como patronos de teses tributárias vencedoras nos tribunais superiores e de forma vanguardista em instâncias iniciais.

Além da representação processual, atuamos como assessores e consultores jurídicos em matéria tributária. Realizamos desde planejamentos tributários a pareceres jurídicos legais (legal opinion), além de suporte na definição de estratégias tributárias que tenham ligação com as questões societárias dos clientes, contribuindo para uma solução completa das necessidades dos nossos clientes.