Consumidor

Nossa atuação abrange tanto a área consultiva/preventiva, com orientação aos clientes sobre dúvidas decorrentes das relações de consumo, quanto a área contenciosa, na defesa de empresas de diferentes seguimentos.

Nossa experiência em defender grandes varejistas em todo o território nacional torna o setor uma especialidade em nosso escritório.

Atuamos de forma preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos fiscalizatórios, visando garantir a defesa dos direitos das empresas.

Prestamos esclarecimentos ao Inmetro, bem como ao Ministério Público, promovendo a capacitação dentro de empresas por meio de treinamento oferecido aos profissionais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Trabalhamos em todas as instâncias dos processos judiciais, estruturando mecanismos de prevenção e redução de contencioso, gerenciando as ações judiciais por meio de estratégias de identificação das carteiras de processo, estruturação e redução de contingência.

Temos consolidada experiência na identificação e na resposta a advogados ofensores, com o objetivo de reduzir o número reiterado de processos contra os clientes.

Os serviços jurídicos prestados pelo Zavagna Gralha englobam, dentre outros:

 

  • Elaboração, revisão e análise de contratos que envolvam relações de consumo;
  • Elaboração e revisão de termos de aceite de condições comerciais, bem como assessoramento da implementação de novas práticas comerciais;
  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
  • Definição de estratégia, elaboração de defesas, manifestações e recursos no âmbito judicial;
  • Elaboração de todas as peças necessárias para a melhor condução do processo, inclusive recursos judiciais para Tribunal de Justiça e Tribunais Superiores;
  • Participação em reuniões e audiências, como também em sessões de julgamento;
  • Realização de sustentação oral e/ou conversa com julgadores e advogados da contraparte, se pertinente;
  • Atuação junto a advogados ofensores consoante às demandas repetitivas decorrentes da captação indevida de advogados ofensores;
  • Qualificação de time por meio de treinamentos, seminários e palestras;
  • Atuação conjunta com as áreas comercial e de marketing do cliente para prestar assessoria integral em publicidade, desenvolvimento e lançamento de novos produtos, incluindo embalagens, folhetos, avisos, garantias, termos e condições, manuais do usuário, políticas de privacidade e gerenciamento de dados.