Ambiental

Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais cíveis coletivos e inquéritos civis) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.

Somos experientes no acompanhamento de expedientes administrativos junto a órgãos municipais, estaduais e federais, relacionados a passivos ambientais originados das atividades empresariais principalmente vinculados a contaminações de solo, água e desmatamento.

O escritório também apresenta ampla atuação voltada para a composição de soluções de passivos ambientais junto aos órgãos estatais fiscalizatórios, em especial o Ministério Público.

Entre as diversas atividades realizadas, ressaltamos:

  • Consultivo especializado na realização de due diligence para variados tipos de contratos;
  • Revisão dos aspectos ambientais de contratos diversos;
  • Representação em inquéritos civis e processos administrativos junto a órgãos fiscalizatórios;
  • Atuação em ações civis públicas relativas a alegados danos ambientais envolvendo poluição hídrica, de solo e desmatamento originado de atividades