Órgãos Fiscalizatórios e de Classe

Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos fiscalizatórios e de classe, processos judiciais cíveis e inquéritos civis).

Somos experientes no acompanhamento de expedientes administrativos junto a órgãos fiscalizatórios, como Inmetro, Procon, bem como a órgãos de classe, como CREA, CRA, OAB, exercendo atuação estratégica na obtenção da defesa de nossos clientes.

Zavagna Gralha Advogados tem equipe especializada na condução do tema, destacando:

  • Exercício de defesa administrativa em relação a autuações de órgãos fiscalizatórios;
  • Acompanhamento preventivo de possíveis passivos objeto de autuação;
  • Adoção de medidas judiciais para revisão de autuações de órgãos fiscalizatórios;
  • Análise de perfil e de conduta profissional em relação às normas do órgão de classe;
  • Mapeamento de observância de deveres e cumprimento de obrigações de classe;
  • Condução estratégica de processos disciplinares junto aos órgãos de classe;
  • Adoção de medidas preventivas a descumprimentos de normas