Atuamos na assessoria de Instituições Financeiras e Bancárias reguladas pelo Banco Central, auxiliando na elaboração de estratégias nos âmbitos consultivo e contencioso, que tenham relação, principalmente, com direito bancário, do consumidor, civil, regulatório, empresarial, coletivo (Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas) e contratual.
Em atuação preventiva, buscamos reduzir o risco relacionado a propositura de ações judiciais e discussões acerca de cláusulas contratuais, prestando assessoria desde o desenvolvimento e criação de operações e produtos financeiros, até a efetiva inserção dos novos produtos nos instrumentos contratuais. Atuamos também na defesa dos direitos das Instituições nas esferas administrativa e judicial (ativa e passivamente), com grande experiência na condução de demandas ordinárias e estratégicas.
Dentre os serviços prestados, destacamos os seguintes:
- Apuração e realização de diagnósticos preventivos com o intuito de conhecer e antever situações jurídicas de risco, e auxiliar com as medidas e adequações contratuais que estejam em conformidade com as legislações aplicáveis e com o entendimento jurisprudencial majoritário;
- Litigância estratégica e tecnológica em processos judiciais e administrativos. Além de contar com um time altamente qualificado e experiente em demandas dessa natureza, o Zavagna Gralha utiliza ferramentas e sistemas altamente inovadores e modernos, os quais auxiliam na gestão processual e possibilitam a realização de um confiável prognóstico de riscos;
- Ampla experiência em demandas que envolvam direitos coletivos. O escritório tem forte atuação em todas as espécies de processos envolvendo direitos coletivos, merecendo destaque: inquéritos civis, processos administrativos relacionados com autuações de órgãos como Ministério Público e Procon;
- Defesa em processos administrativos e ajuizamento de ações anulatórias que envolvam outros players do mercado, Banco Central do Brasil, Bolsa de Valores (B3), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) etc.;
- Condução processual baseada nas particularidades dos casos, de modo a conjugar as questões técnicas com uma atuação sempre rente ao judiciário, facilitando o diálogo e a análise de questões pontuais, especialmente por meio de sustentações orais e despachos/reuniões com os magistrados em geral – dos Juízes de primeiro grau aos Ministros das Cortes Superiores;
- Atuação junto a advogados ofensores. Demandas repetitivas decorrentes da captação indevida de clientes por advogados considerados “ofensores”, com atuação combativa perante os Órgãos da OAB, especialmente no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).
