Prestamos assessoria integrada aos nossos clientes da área de tecnologia e negócios digitais, oferecendo serviços nas áreas de societário, fusões e aquisições (M&A), contratos, consultivo, propriedade intelectual, trabalhista, tributário, bancário, defesa do consumidor, regulatório, negociação e resolução de conflitos.
Principais serviços oferecidos:
– Contrato social, acordo de sócios, permuta de participação societária, aportes de capital, MoU, non disclosure agreement;
– Due diligence para investimentos;
– Assessoria jurídica para operações de M&A, tanto no sell side como no buy side;
– Elaboração e revisão de contratos de SaaS, marketplace, e-commerce, meios eletrônicos de pagamento, licenciamentos, SLA, integração de sistemas;
– Elaboração e revisão de contratos comerciais (prestação de serviço, comodato, mútuo, hipoteca) e outros documentos que permeiam o cotidiano da empresa (notificações, procurações, termos de quitação, distratos);
– Elaboração e revisão de termos de uso, documentos e procedimentos para sorteios, promoções e patrocínios;
– Compliance e adequação à LGPD e produção de termos de uso, políticas de privacidade e autorizações;
– Assessoria integral em publicidade, desenvolvimento de produtos, lançamento de novos produtos, embalagens, folhetos, avisos, garantias, termos e condições e manuais de usuário;
– Elaboração de contratos e consultoria para transferência de tecnologia, franquias, licenciamento e cessão de propriedade intelectual;
– Consultoria no registro de marcas, patentes, desenhos industriais, softwares e direitos autorais;
– Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo propriedade intelectual (marcas e direito de autor);
– Análise de tributação incidente nas operações dos clientes e planejamento tributário;
– Consultoria na área tributária;
– Prestação de consultoria e assessoria preventiva na área trabalhista, com atuação em cooperação com as áreas jurídicas, de recursos humanos, gestão e departamento pessoal das empresas;
– Elaboração de contratos de trabalho;
– Atuação em processos administrativo (fiscalização do trabalho e condução de ações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho) e ações judiciais na seara trabalhista;
– Assessoria jurídica, contenciosa e consultiva na área de Direito Administrativo, incluindo processos de licitação, procedimentos administrativos e judiciais;
– Consultoria sobre relações de consumo e defesa dos interesses dos clientes em litígios da seara do Direito do Consumidor;
– Negociações e resolução de conflitos, representação em processos judiciais.
