Somos uma equipe de profissionais certificados internacionalmente, capazes de fornecer um programa completo de adequação e de compliance à LGPD, que engloba desde o assessment, mediante mapeamento de dados e análise de riscos, até a realização de treinamentos internos e a implementação de medidas técnicas e jurídicas adequadas.
Prestamos consultoria para proteção de privacidade e governança de dados pessoais, destacando-se a revisão e elaboração das políticas de privacidade, revisão de contratos e elaboração de cláusulas relativas ao tratamento de dados pessoais, gestão do consentimento, elaboração e revisão de relatórios de proteção de dados e de riscos e análise e estruturação de novos negócios com viés ao privacy by design.
Contamos com um time de parceiros em áreas afins, tais como tecnologia e segurança da informação e desenvolvimento de sistemas, capazes de auxiliar em todos os assuntos relacionados a tecnologia e proteção de dados.
Atuamos em equipe, de forma multidisciplinar e transversal, em conjunto com todas as áreas dos clientes, a fim de atender às necessidades em relação a questões envolvendo o tratamento de dados pessoais, incluindo:
- Estruturação e aprovação de projeto de adequação completo, dividido em três etapas:
(i) planejamento e mapeamento, mediante uma verdadeira auditoria dos dados pessoais tratados e das operações de tratamento, levantamento das áreas, rotinas de tratamento e inventário dos dados pessoais tratados, e registro, levantamento e análise das eventuais lacunas, do nível de adequação e dos riscos das operações de tratamento de dados pessoais realizadas;
(ii) acompanhamento da implementação de medidas técnicas, organizacionais e jurídicas, por meio da disponibilização e elaboração de documentos base (como políticas, termos, avisos de tratamento e comunicados para fornecedores, colaboradores e clientes), revisão de contratos e cláusulas contratuais, revisão das rotinas de tratamento e das medidas realizadas pela empresa e auxílio na estruturação dos canais de comunicação com os titulares e para exercício dos direitos de titular, bem como auxílio na implementação e na forma de gestão do consentimento;
(iii) continuidade, na qual mantemos um vínculo aproximado para auxiliar na atualização dos documentos, conforme alterações nas rotinas e nas operações de tratamento, atendimento de demandas consultivas, revisão de documentos, novos projetos e processos internos;
- Elaboração, revisão e análise de contratos e elaboração de aditivos contratuais em relação às melhores práticas em termos de tratamento de dados pessoais;
- Elaboração e revisão de políticas internas, códigos de conduta, termos de aceite de condições comerciais, bem como assessoramento da implementação de novas práticas comerciais, a fim de adequá-las à LGPD;
- Atuação consultiva em questões de responsabilidade, obrigações legais, práticas comerciais, condutas, treinamentos internos e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas e materiais, acompanhamento próximo e continuado e atuação pontual em consultas e solicitações específicas;
- Definição de estratégia, elaboração de comunicações, defesas, manifestações e recursos no âmbito judicial e administrativo no que tange a solicitações e comunicações de titulares, cenários de crise envolvendo incidentes e/ou vazamento de dados e a ANPD;
- Participação em reuniões, audiências, realização de sustentação oral e/ou conversa com julgadores e advogados da contraparte, se pertinente, bem como também em sessões de julgamento;
- Identificação e atuação estratégica junto a ofensores: demandas repetitivas decorrentes de titulares e/ou da captação indevida por advogados ofensores;
- Qualificação de equipe mediante a disponibilização de materiais e conteúdo, bem como, conforme o caso, ministrando treinamentos, seminários e palestras;
- Atuação conjunta com as áreas comercial e de marketing do cliente para prestar assessoria integral em publicidade, desenvolvimento e lançamento de novos produtos, incluindo embalagens, folhetos, avisos, garantias, termos e condições, manuais do usuário, políticas de privacidade e gerenciamento de dados.
