Leão Faminto

por Michel Gralha | 09/08/2021

Cada vez mais, o Estado “lava as suas mãos” e transfere aos cidadãos a responsabilidade de fiscalização e sobrevivência dos governos

As tentativas de mudanças ocorridas no Brasil, quase que invariavelmente, deslocam as obrigações do público para o privado. Cada vez mais, o Estado “lava as suas mãos” e transfere aos cidadãos a responsabilidade de fiscalização e sobrevivência dos governos. Em épocas de covid, por exemplo, fomos promovidos a fiscais de vizinhos e parentes e instigados a denunciar, inclusive, festas de Natal ou encontros familiares. Salvo poucas exceções, como as privatizações, é difícil conviver com alguma alteração governamental que melhore nossas vidas. Neste contexto, nos nossos calcanhares, temos a polêmica reforma tributária. Primeiro, não lembro de qualquer modificação nesta área que favorecesse o contribuinte. E, no caso atual, não é diferente. As atuais mudanças
sugeridas pelo governo federal afetarão de frente as pessoas jurídicas e físicas. Será a maior e mais desequilibrada transferência de ativo do privado para o ineficiente setor público, que não produz nenhuma riqueza e vive de impostos. Para aqueles que trabalham, geram renda e empregos será um golpe duríssimo. Difícil acreditar que, em meio à sobrevivência pré e pós-pandemia, teremos mais uma crise, causada pelo aumento da carga tributária. Infelizmente, somos vítimas indefesas do “Leão”. Este ser gigantesco que nos retira, minuto a minuto, grande parte do fruto do nosso trabalho e reverte em nada, a pó. Caso haja a aprovação das mudanças, nos termos atuais, qualquer expectativa de crescimento e incentivo aos empreendedores cai por terra. Se tínhamos a esperança de um Estado menor e um melhor ambiente de negócios, podemos, mais uma vez, suspendê-la. Seria tão simples: desinchar a máquina pública, diminuir as alíquotas, simplificar o sistema tributário e deixar o mercado agir livremente. Assim, com medidas objetivas, haveria o incentivo a novos negócios e a geração de riqueza. Por óbvio, chegar às adaptações tributárias corretas não é fácil, mas não pode ser tão complexo e sanguinário a ponto de torna-se potencialmente um dos piores e mais nefastos legados governamentais da história moderna.

Michel Gralha

Fundador do escritório Zavagna Gralha Advogados, é especialista nas áreas de Direito Societário, M&A e Direito Empresarial. Após oito anos de atuação em escritórios de advocacia, foi Head do Departamento Jurídico na Lojas Renner, onde também exerceu cargos de Secretário do Conselho de Administração e do Comitê de Remuneração.
Ver mais posts
de Michel Gralha

ANPD publica modelo de registro simplificado de operações de tratamento de dados pessoais para agentes de tratamento de pequeno porte
por Equipe LGPD
23/06/2023
Ler mais Ler mais

A insanidade de 2020
por Michel Gralha
28/12/2020
Ler mais Ler mais

Vedação de demissão sem justa causa – Julgamento da ADI nº 1.625
por Zavagna Gralha
04/01/2023
Ler mais Ler mais