LEI Nº 14.711/2023 MARCO LEGAL DE GARANTIAS COM ORIGEM NO PROJETO DE LEI Nº 4.188/2021

Voltar

LEI Nº 14.711/2023 MARCO LEGAL DE GARANTIAS COM ORIGEM NO PROJETO DE LEI Nº 4.188/2021

por Zavagna Gralha | 31/10/2023

This content is available only on Portuguese.

Tags:

Zavagna Gralha

See more posts
from Zavagna Gralha

Voltar

Vedação de demissão sem justa causa – Julgamento da ADI nº 1.625

Vedação de demissão sem justa causa – Julgamento da ADI nº 1.625

por Zavagna Gralha
04/01/2023

INTERRUPÇÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS DOS PRAZOS PROCESSUAIS E SERVIÇO LIGADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO NO RIO GRANDE DO SUL

INTERRUPÇÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS DOS PRAZOS PROCESSUAIS E SERVIÇO LIGADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO NO RIO GRANDE DO SUL

por Zavagna Gralha
20/05/2024

SEFAZ-RS – IN RE Nº 35/24 E RE Nº 36/24 – PRORROGAÇÃO DOS REGIMES ESPECIAIS NO RS, DA CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL ESTADUAL E DE OUTROS ATOS, E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – GIA E EFD

SEFAZ-RS – IN RE Nº 35/24 E RE Nº 36/24 – PRORROGAÇÃO DOS REGIMES ESPECIAIS NO RS, DA CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL ESTADUAL E DE OUTROS ATOS, E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – GIA E EFD

por Zavagna Gralha
10/05/2024