ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.046/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ATENUAR OS EFEITOS DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS SETORES DE TURISMO E DE CULTURA, PELO ADVENTO DA LEI Nº 14.390/2022

por Zavagna Gralha | 07/07/2022

This content is available only on portuguese.

ALTERAÇÃO NA FORMA DE AVALIAR OS BENS OBJETO DE ITCMD
por Zavagna Gralha
15/01/2026
Read more Ler mais

INFORMATIVO ACERCA DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS E ADUANEIRAS DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PARA DOAÇÕES DE MERCADORIAS
por Zavagna Gralha
14/05/2024
Read more Ler mais

RECLAMAÇÃO E PROVIMENTOS VINCULANTES: A COERÊNCIA E A INTEGRIDADE COMO PRESSUPOSTOS INSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL
por Zavagna Gralha
13/10/2022
Read more Ler mais