Vedação de demissão sem justa causa – Julgamento da ADI nº 1.625

Voltar

Vedação de demissão sem justa causa – Julgamento da ADI nº 1.625

por Zavagna Gralha | 04/01/2023

This content is available only on portuguese.

Tags:

Zavagna Gralha

See more posts
from Zavagna Gralha

Voltar

STF JULGARÁ SE INCIDE ICMS-DIFAL EM 2022, OU SOMENTE EM 2023

STF JULGARÁ SE INCIDE ICMS-DIFAL EM 2022, OU SOMENTE EM 2023

por Zavagna Gralha
22/09/2022

Zavagna Gralha obtém sentença favorável mantendo a alíquota de 4%, ao invés de 8%, do AFRMM incidente sobre o frete das importações via portos brasileiros

Zavagna Gralha obtém sentença favorável mantendo a alíquota de 4%, ao invés de 8%, do AFRMM incidente sobre o frete das importações via portos brasileiros

por Zavagna Gralha
17/04/2023

ANPD publica modelo de registro simplificado de operações de tratamento de dados pessoais para agentes de tratamento de pequeno porte

ANPD publica modelo de registro simplificado de operações de tratamento de dados pessoais para agentes de tratamento de pequeno porte

por Equipe LGPD
23/06/2023