STJ MODULA OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZOU A EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

por Zavagna Gralha | 07/03/2024

This content is available only on portuguese.

MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA ÚTIL PARA NEGOCIAÇÕES COMPLEXAS
por Camile Costa
25/05/2022
Read more Ler mais

O STJ E A (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROMOVER A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS – E PORQUE ISSO LHE INTERESSA, SR. EMPRESÁRIO
por Equipe Contencioso Estratégico
23/06/2022
Read more Ler mais

Reflexão Necessária
por Michel Gralha
22/03/2021
Read more Ler mais