STJ MODULA OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZOU A EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

por Zavagna Gralha | 07/03/2024

This content is available only on portuguese.

REVOGAÇÃO DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS – POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO JUDICIAL
por Zavagna Gralha
05/01/2023
Read more Ler mais

É difícil empreender quando o Estado quer criminalizar a atividade empresarial
por Michel Gralha
27/01/2019
Read more Ler mais

INFORMATIVO ACERCA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.216/2024, EDITADA PELO GOVERNO FEDERAL AO RIO GRANDE DO SUL
por Zavagna Gralha
20/05/2024
Read more Ler mais