REFORMA TRIBUTÁRIA – SANCIONADO O PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (PLP Nº 68/2024), CONVERTIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

por Zavagna Gralha | 17/01/2025

This content is available only on portuguese.

Necessitamos de medidas governamentais racionais para ajudar os empresários
por Michel Gralha
23/03/2020
Read more Ler mais

Obrigado e Não Forçado
por Michel Gralha
04/10/2021
Read more Ler mais

TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E PRECEDENTES NO CPC/15: a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação
por Michel Gralha
30/10/2018
Read more Ler mais