INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 2.216/2024 – RECEITA FEDERAL AMPLIA PARA 43 O ROL DE BENEFÍCIOS QUE DEVEM SER INFORMADOS NA DIRBI

por Zavagna Gralha | 13/09/2024

This content is available only on portuguese.

INFORMATIVO ACERCA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.216/2024, EDITADA PELO GOVERNO FEDERAL AO RIO GRANDE DO SUL
por Zavagna Gralha
20/05/2024
Read more Ler mais

DECISÕES DEFINITIVAS SOBRE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PODEM PERDER EFICÁCIA COM MUDANÇAS DE JURISPRUDÊNCIA PELO STF
por Zavagna Gralha
09/02/2023
Read more Ler mais

TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E PRECEDENTES NO CPC/15: a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação
por Michel Gralha
30/10/2018
Read more Ler mais