O que uma proposta da CBF tem a nos ensinar sobre liberdade
por Michel Gralha
24/02/2019
Read more Ler mais

TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E PRECEDENTES NO CPC/15: a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação
por Michel Gralha
30/10/2018
Read more Ler mais

RECLAMAÇÃO E PROVIMENTOS VINCULANTES: A COERÊNCIA E A INTEGRIDADE COMO PRESSUPOSTOS INSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL
por Zavagna Gralha
13/10/2022
Read more Ler mais