Análise da vedação da dispensa sem justa causa

Voltar

Análise da vedação da dispensa sem justa causa

por Equipe Trabalhista | 29/05/2023

This content is available only on Portuguese.

Tags:

Equipe Trabalhista

See more posts
from Equipe Trabalhista

Voltar

Zavagna Gralha obtém sentença favorável mantendo a alíquota de 4%, ao invés de 8%, do AFRMM incidente sobre o frete das importações via portos brasileiros

Zavagna Gralha obtém sentença favorável mantendo a alíquota de 4%, ao invés de 8%, do AFRMM incidente sobre o frete das importações via portos brasileiros

por Zavagna Gralha
17/04/2023

REFORMA TRIBUTÁRIA – SANCIONADO O PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (PLP Nº 68/2024), CONVERTIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

REFORMA TRIBUTÁRIA – SANCIONADO O PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (PLP Nº 68/2024), CONVERTIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

por Zavagna Gralha
17/01/2025

APP EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA

APP EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA

por Equipe Imobiliário
25/01/2022