Vedação de demissão sem justa causa – Julgamento da ADI nº 1.625

Voltar

Vedação de demissão sem justa causa – Julgamento da ADI nº 1.625

por Zavagna Gralha | 04/01/2023

This content is available only on portuguese.

Tags:

Zavagna Gralha

See more posts
from Zavagna Gralha

Voltar

INFORMATIVO ACERCA DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS

INFORMATIVO ACERCA DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS

por Zavagna Gralha
21/05/2024

PGFN E RFB ESTABELECEM NOVA MODALIDADE DE TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA EM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PGFN E RFB ESTABELECEM NOVA MODALIDADE DE TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA EM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

por Zavagna Gralha
18/01/2023

STJ MODULA OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZOU A EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

STJ MODULA OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZOU A EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

por Zavagna Gralha
07/03/2024