INFORME JURÍDICO ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

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INFORME JURÍDICO ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

por Zavagna Gralha | 08/05/2024

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INFORMATIVO ACERCA DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS

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por Zavagna Gralha
17/05/2024

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR ADESÃO: EDITAL PGDAU Nº 01/2024 POSSIBILITA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM A PGFN COM DESCONTOS DE ATÉ 100% SOBRE OS VALORES DE MULTAS, JUROS E ENCARGOS LEGAIS

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por Zavagna Gralha
16/01/2024

ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 14.046/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ATENUAR OS EFEITOS DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS SETORES DE TURISMO E DE CULTURA, PELO ADVENTO DA LEI Nº 14.390/2022

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por Zavagna Gralha
07/07/2022